DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 25

de diárias e passagens aos servidores: ALLAN DE AZEVEDO ALVES, ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA, FERNANDO FALABELLA JUNIOR e LUAN VIEIRA DA CUNHA. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 01 a 02/02/2026. Objetivo: Participar da Reunião Institucional na Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Brasília (DF).

Período: 14 a 16/01/2026. Objetivo: Acompanhar visita técnica e visita de fiscalização do Governo ao ramal do Membeca, em Caapiranga/AM, que está recebendo obras de pavimentação. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 052/2026 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ AM. Período: 14 a 16/01/2026. Objetivo: Proceder visita técnica nas Obras do Termo de Contrato N.015/2025-SEINFRA, para reforma e ampliação do Centro de Eventos, localizado no município de Atalaia do Norte/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 024/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19/01/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro até o porto de embarcação do Município de Itacoatiara/AM, para prosseguir viagem por via fluvial para realizar visita técnica destinada à prestação de contas da 5ª parcela do Convênio nº 016/2021-SEINFRA. PCDP 035/2026. Período: 14/01/2026 e PCDP 036/2026. Período: 09/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Equipe de Desapropriação, para realizar visita técnica com o objetivo de avaliar a gravidade da situação da Rodovia AM-452 (Estrada do Caldeirão), em razão do rompimento parcial da via decorrente de processo erosivo no KM-03, em atendimento ao Processo SIGED n° 01.01.025101.000014/2026-16. PCDP 046/2026. Período: 27/01/2026 e PCDP 047/2026. Período: 29/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 025/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/01/2026. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro, de Itacoatiara/ AM, para Manaus/AM. PCDP 042/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/01/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Fernando Reis de Aragão, ao porto do município de Manacapuru/AM, em caráter emergencial, para atendimento a agenda institucional decorrente de evento oficial com a presença do Governador do Estado, do Secretário e fiscal da obra. MARCIO PINHEIRO AZEDO - Consultor. PCDP 026/2026. Período: 14/01/2026; PCDP 027/2026. Período: 16/01/2026; PCDP 028/2026. Período: 15/01/2026 e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 029/2026. Período: 16/01/2026; PCDP 030/2026. Período: 14/01/2026; PCDP 032/2026. Período: 15/01/2026 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 031/2026. Período: 14/01/2026; PCDP 033/2026. Período: 15/01/2026; PCDP 034/2026. Período: 16/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de avaliar a gravidade da situação da Rodovia AM-452 (Estrada do Caldeirão), em razão do rompimento total e parcial da via decorrente de processo erosivo nos trechos entre o Km-1,5 e Km-05, em atendimento ao Processo SIGED nº 01.01.025101.000014/2026-16. SALOMÃO SIMONETTE DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 037/2026 e PAULO ALEFF MARQUES DE LIMA - Chefe de Departamento. PCDP 038/2026 - Destino: Coari/ AM. Período: 19 a 23/01/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Contrato de nº 034/2019-SEINFRA - Pavimentação da Estrada Coari - Itapeuá com drenagem superficial. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 039/2026. Período: 20/01/2026; PCDP 040/2026. Período: 29/01/2026; PCDP 041/2026. Período: 22/01/2026 e PCDP 051/2026. Período: 27/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA, referente a reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 043/2026. Período: 22/01/2026 e PCDP 044/2026. Período: 20/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA referente as obras de reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 045/2026. Período: 16/01/2026 e PCDP 048/2026. Período: 14/01/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para acompanhar visita técnica e visita de fiscalização do Governo no Ramal do Membeca, em Caapiranga/AM, que está recebendo obras de pavimentação e PCDP 050/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/01/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, ao município, para acompanhar visita técnica de engenharia e verificar os serviços da prestação de contas da 3ª parcela do Convenio 008/2020-SEINFRA, e 3ª parcela do Convenio n°027/2021-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 049/2026 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM.

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2026, e execução por igual período, contados de 24/01/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000140/2026-70-SEINFRA.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2025-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias e execução por igual período, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004704/20 25-63-SEINFRA.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Tereza Celeste Freire Moura Pangaio/ Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM; 19/02/2026 a 26/02/2026; Objetivo: Realizar ações socioassistenciais no município de AUTAZES/AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.

Manaus, 23 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 257905

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Iago Tavares Almeida/ Subgerente; Karla Marques da Silva/ Chefe de Departamento; Pitter Anderson Monteiro Cavalcante/ Assessor II; Sandra Augusta do Rego Monteiro/ Assessor I; Adriana da Cunha Ferreira/ Colaborador; Adriano da Silva/ Colaborador;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO