DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Ana Rita Rodrigues e Silva/ Colaborador (a); Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a); Milena Castro Muniz Brito/ Colaborador (a); Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Geraldo Luiz Reis Brasil Junior/ Colaborador; Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; 19/02/2026 a 19/02/2026; Objetivo: Realizar ações socioassistenciais no município de RIO PRETO DA EVA/AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.

Manaus, 23 de Janeiro de 2026

apto a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, visando à conservação e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 01/2025.

Parágrafo Único: O credenciamento de que trata o artigo anterior terá validade 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação desta Portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento n.º 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; Adriano da Silva/ Colaborador; Aldelita Picanço de Souza/ Colaborador (a); André Augusto Santos Pimentel/ Colaborador; Daniele Silva da Rocha/ Colaborador (a); Maria Fernanda Xavier Morhy/ Colaborador (a); Maria da Silva Freitas/ Colaborador (a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/ Colaborador (a); Raely Larissa Lima Mamede/ Colaborador (a); Nicole Raissa Macedo da Fonseca/ Colaborador (a); Raufe do Nascimento de Souza/ Colaborador (a); Rômulo Mendonça Rodrigues/ Colaborador (a); Victoria Camile Jataí Campos/ Colaborador (a); Cleber de Souza Carvalho/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Iranduba-AM/Manaus-AM; 12/02/2026 a 12/02/2026; Objetivo: Realizar ações socioassistenciais no município de Iranduba/AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.

Manaus, 23 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que cumpre à Administração Pública em apurar os fatos e responsabilidades, nos termos da Lei Nº 1.762/86; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Nº 01.01.030101.000069/2026-66 CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 107, de 11 de outubro de 2024, que é responsável pela apuração os fatos narrados nos Processos Administrativos relativos a irregularidades na administração pública. CONSIDERANDO o compromisso da SEMA/AM com a sua identidade organizacional, com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita observância à ética e à probidade administrativa;

I - INSTAURAR Sindicância Administrativa, a fim de apurar os fatos relacionados ao extravio dos equipamentos: (i) notebook marca ACER, cor prata, serial nº YA4MAL00210752649501 - tombo nº 6544/SEMA; e (ii) notebook marca SAMSUNG, modelo NP550XDA, Core i5, 11ª geração, 8 GB de RAM DDR4, SSD de 256 GB NVMe - tombo nº 7830/SEMA.

II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão, nos termos da Lei Nº 1.762/1986, podendo ser prorrogável mediante justificativa fundamentada, nos termos da Lei Nº 2.794/2003.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 257910

Protocolo 257946

Servidora: Andreza da Silva

Cargo: Assessor II AD-2

Declaração: 1 Carro Renault KWIND Outsider - Ano 2020, valor R$45.00,00;

1 Moto Yamaha Crosser 150 - Ano 2023, valor R$ 18.900,00.

Servidora: Camila Lemos de Melo

Cargo: Assessor III AD-3

Declaração: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 257952

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , torna público que está procedendo Chamada Pública para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem do 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras - Brasília / DF , do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras - São Paulo / SP e da 26ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Olinda / PE . As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 257845

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº01.01.030101.006444/2025-09.

Art. 1º CREDENCIAR o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.104.175/0001-49,

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 2º, X, e 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando constantes editais de chamamento público que selecionam artesões e entidades representativas do artesanato para participar de feiras de exposição;

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000129/ 2026-10- SIGED;

Resolve:

I - Designar os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental, composta pelos seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO