DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 27

1. Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;

2. Angela da Silva Melo - Membro; e

3. Deuza Maria da Rocha Martiniano- Membro.

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revoga-se a Portaria nº 017/2025 - GAB/SEDECTI, publicada no DOE de 14/02/2025, Poder Executivo - Seção II - pág. 9.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 257814

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 2º, X, e 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando constantes editais de chamamento público que selecionam artesões e entidades representativas do artesanato para participarem de feiras de exposição;

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000129/ 2026-10- SIGED;

I - Designar os integrantes da Comissão Interdisciplinar de Análise de Portfólio, composta pelos seguintes membros:

1. Anibal Augusto Turenko Beça - Presidente;

2. Etiane Silva Valente - Membro; e

3. Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Membro

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revoga-se a Portaria nº 015/2025 - GAB/SEDECTI, publicada no DOE de 14/02/2025, Poder Executivo - Seção II - pág. 9.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA MANAUS. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 27/03/2026 até 05/05/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 05/05/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000039/2026-39 (SEDEL).

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento Nº 19/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de Pescadores Z 19 do Município de Nova Olinda do Norte.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 41 (quarenta e um) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/10/2026 até 01/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003352/2025-63 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula nº: 232.575-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº007/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 09/04/2026 até 19/05/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 19/05/2026. Processo Administrativo SIGED nº01.01.042101.000041/2026-08 (SEDEL).

Manaus, 22 de janeiro de 2026

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CARLOS AUGUSTO - ICA. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 26/02/2026 até 20/04/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 20/04/2026. Processo Administrativo SIGED nº01.01.042101.000040/2026-63 (SEDEL).

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 257813

Protocolo 257899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO