DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 023/2026-PRESI/COSAMA de 22/01/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000061/2026-41, de 22/01/2026; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 001 de Crédito Orçamentário valor R$ 13.290.000,00 (treze milhões, duzentos e noventa mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais; Indenizações e Restituições Trabalhistas e Auxílio Alimentação cujo objeto é atender despesas com pessoal e auxílio alimentação da COSAMA. PT: 17.122.0001.2003.0001; ND: 319011;319013; 319094;339046, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 13.290.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

R$ 33.418.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0014/2026-1 ; oriunda do PE 731 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006057/2025); OBJETO : Aquisição de OPME; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 18.432.840,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 257942

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2026-4 ; oriunda do PE 562 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005064/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 26.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2026-1 ; oriunda do PE 710 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002483/2025); OBJETO : Aquisição de Uniformes; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ECOTEXTIL LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 891.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0017/2026-1 ; oriunda do PE 731 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006057/2025); OBJETO : Aquisição de OPME; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 8.580.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0016/2026-1 ; oriunda do PE 731 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006057/2025); OBJETO : Aquisição de OPME; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 10.796.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2026-2 ; oriunda do PE 607 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005080/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 6,10 no valor total de R$ 1.353.035,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004911/2025-29, referente ao PE 540/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 540/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 2; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 257865

Protocolo 257854

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2026-1 ; oriunda do PE 731 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006057/2025); OBJETO : Aquisição de OPME; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, lote(s) 2 valor total de

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO