DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Memorando nº Nº 1178 / 2025 - DPM / PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 037 / 2026 - GDG / PC , que trata da autorização de deslocamento e a compra/ pagamento de passagens aos servidores da Base Arpão, no mês de Dezembro/2025. ONDE SE LÊ: [ ... ] com retorno no dia 14.12.2025 e com partida no dia 16.12.2025; LEIA-SE: [ ... ] com retorno no dia 14.12.2025 (Barcelos/Manaus) e com partida no dia 16.12.2025 (Manaus/Barcelos).

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº Nº 1175 / 2025 - DPM / PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 036 / 2026 - GDG / PC , que trata da autorização de deslocamento e a compra/ pagamento de passagens aos servidores da Base Arpão, no mês de Dezembro/2025. ONDE SE LÊ: [ ... ] com retorno no dia 14.12.2025 e com partida no dia 16.12.2025; LEIA-SE: [ ... ] com retorno no dia 14.12.2025 (Coari/Manaus) e com partida no dia 16.12.2025 (Manaus/Coari).

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 257855

(PUBLICADA NO BG N ° 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 021346895.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ELIAS FREITAS DA SILVA , 274.319-1 A, com efeitos financeiros a contar de 7/7/2025.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 257826

RESENHA DA PORTARIA Nº 034/DP/CBMAM/2026 (PUBLICADA NO BG Nº 013, DE 21.01.2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: AGREGAR, a contar de 17 de novembro de 2025, o SD QPBM LUCAS APARÍCIO SAJAMIN, nos termos dos art. 75, §1º, alínea c, inciso II, da Lei 1.154/1975, fins de reforma remunerada.

Memorando nº Nº 874 / 2025 - DPM / PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 042 / 2026 - GDG / PC , que trata da autorização de deslocamento e a compra/ pagamento de passagens aos servidores da Base Arpão, no mês de Setembro/2025. ONDE SE LÊ: [ ... ] com retorno no dia 15.09.2025 e com partida no dia 16.09.2025; LEIA-SE: [ ... ] com retorno no dia 15.09.2025 (Coari/Manaus) e com partida no dia 16.09.2025 (Manaus/Coari).

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 257857

Proc. 01.01.022102.025310 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 211435-6 A, LAYLSON DE LIMA SIQUEIRA, IPC, Mat. 267899-3 A, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subger, Mat. 269807-2 A para se deslocarem de Manaus/AM para Maués/AM, via fluvial, pelo período de 26/11/2025 a 01/12/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.001045 / 2026 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOAO OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA , IPC, Mat.nº 272.455-3A, da 34ªDIP/ Careiro Castanho para a 35ªDIP/Careiro da Várzea, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 19/01/2026.

Manaus, 16/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

RESENHA DA PORTARIA Nº039/DP, 22 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 14, DE 22/01/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 23 de janeiro de 2026 , às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos Autos nº 0661403-66.2025.8.04.1000, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO

142º MICHERLAN PEREIRA DA SILVA 2º Tenente (Enfermeiro) 2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Superior e Histórico, declaração de inscrição no conselho e nada consta do COREN-AM, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 257859

Protocolo 257832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO