DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

P.A nº 01.02.017306.002762 / 2025 - 63 - SIGED / FVS - RCP , referente ao Pregão Eletrônico nº. 711/2025-CSC.

Objeto : Aquisição Pelo Menor Preço Por Item, de insumos laboratoriais (tiras oxidase, sulfanilamida e outros, para atender esta Fundação.

I - Homologar a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;

II - Adjudicar às empresas: - F. S. LEAL, CNPJ: 06.880.912 / 0001 - 81 , para os itens 1,3,7,8,9,10,11,12,15,16,17,18,19,20,22,24 e 25, no valor total R$ 57.172 , 60 (cinquenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos). V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 45.030.413 / 0001 - 57 para o item 28, no valor total R$ 3.295 , 00 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais). INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. , 04.214.086 / 0001 - 06 , para os itens 4, 23 e 26, no valor total R$ 410 , 00 (quatrocentos e dez reais). URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, CNPJ: 01.366.497 / 0001 - 29 para os itens 5 e 6, no valor total R$ 6.025 , 00 (Seis mil e vinte e cinco reais). WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , 17.119.265 / 0001 - 06 , para o item 21, no valor total R$ 6.664 , 00 (Seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.545.241 / 0001 - 68 , para os itens 13,14 e 27, no valor total R$ 4.296 , 92 (Quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). O item 2 foi fracassado. O Valor Total dos itens apregoados importam em R$ 77.863 , 52 (Setenta e sete mil , oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) . Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 23 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

global, de pessoa jurídica especializada para prestar apoio na implantação e manutenção do UEA Cardio Protegida, contemplando: curso de suporte básico de vida para garantir a correta utilização do DEA, na implantação visual no local de instalação, com descrição do correto manuseio, manutenção preventiva e corretiva, de forma a assegurar a operacionalidade do DEA - Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da empresa NAUE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 33.495.950/0001-93, arrematante do único lote, com valor total de R$ 1.615.460 , 00 (um milhão seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 067/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.031910/2025-90. RESOLVE:

I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas constantes deste Edital e seus Anexos.

II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 007/2026 - GR/UEA.

III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

16.01.2026 - DECISÃO N ° 059 / 2026 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 008/2025 em R$ 350.119,98 (trezentos e cinquenta mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), para a implementação de 04 (quatro) propostas que ultrapassam o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, no âmbito do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM - Edital n.º 008/2025; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 065/2025-GR/UEA e Edital nº 066/2025-GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada), no período de 05, 06 e 09 de fevereiro de 2026, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2025, acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257901

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.022318 / 2025 - 06 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 858 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação, pelo menor preço

Protocolo 257930

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.031919/2025-00- PROPLAN. RESOLVE:

I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas constantes deste Edital e seus Anexos.

II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 008/2026 - GR/UEA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO