DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 35

nº020.422-6E, ocupante do cargo de Técnico de Patologia Clínica, no período de 19/02/2026 à 19/05/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017 à 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003961/2025-09. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial da servidora ANTONIA DO SOCORRO BARROSO AIRES , matricula nº 142.415-7B, Recepcionista, no período de 12/02/2026 à 12/05/2026, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 13/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

I - CANCELAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES concedida à servidora MARCIA MARIA DE OLIVEIRA PASTOR , fonoaudióloga , Matrícula 210.908 - 5B , Lotada no setor do Ambulatório, a contar de 06/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em exercício, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.000330/2026-49 (FCECON) ; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo nº 09/2025 da Diretoria de Controle Externo da Administração Pública Indireta Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCEAM, referente à Prestação de Contas Anual - PCA, do exercício de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar divergências de valores entre o Inventário de Bens Patrimoniais e o Balanço Patrimonial, informado na PCA, exercício de 2023;

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003961/2025-09. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial da servidora SANDRA MARIA DA MOTA LOBATO , matricula nº 153.963-9A, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 19/02/2026 à 19/05/2026, referente ao quinquênio de 30/07/2016 à 29/07/2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B - PRESIDENTE ;

• 2) DANGELA MARIA BARBOSA DONOMAI, matrícula nº 191.919-9A - MEMBRO ;

• 3) MARIA DIVINA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 190.861-8A - MEMBRO ;

• 4) JOSIEL DE AQUINO MARTINS, matrícula nº 241.236.5A - MEMBRO ;

• 5) PITAGUARAS COSTA DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula nº 243.996-4A - MEMBRO.

II - ESTABELECER O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23 / 01 / 2026 A 31 / 03 / 2026 , para que seja realizada a conciliação no inventário físico e no sistema Ajuri. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnico Assinatura: 23.05.2025. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Fundação de Medicina Tropical - Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD). Objeto: Estabelecer as normas de cooperação para a concessão de treinamentos práticos na modalidade de estágio curricular ou optativo a médicos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta e Fundação de Medicina Tropical - Doutor Heitor - FMT-HVD. PRAZO: 60 (sessenta) meses. Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues pela FUHAM e Marcus Vinitius de Farias Guerra pela FMT-HVD. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000732/2025-42-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 23.01.2026.

Protocolo 257961

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.006356 /2025-10;

Diretora Presidente, em exercício

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2026-FCECON A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 240 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.004555/2024-02 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço global, de colchonete, avental descartável, colchão e pinça.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 525.660 , 00 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais) dos quais R$ 521.370,00 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais) em favor da empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , vinculada ao CNPJ: 34.562.495/0001-64, referente ao item 02 (colchonete), 03 (avental descartável) e 04 (colchão); e R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais) em favor da empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.214.086/0001-06, referente ao item 05 (pinça).

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON , em exercício, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 257889

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO