DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , usando de suas atribuições legais, RESOLVE : I - APROVAR a Complementação de Férias, constante do Anexo Único das Portarias Nº 704 // 2025 e 705 / 2025 -GDP/ IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , para o exercício de 2026 , de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei N.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16.04.99, dos servidores:

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE , GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 - ADAF; ASSINATURA: 30/12/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa DIRECTRA NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses e reajuste de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) pela variação de Índice Geral dos Preços - IGPM; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/01/2027; VALOR MENSAL: R$ 93.855,60 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.126.267,20 (um milhão, cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo 018202.008233/2025-69.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: JAIME VITOR DOS SANTOS - matricula nº 122.046-2 D; 1 ° MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA - Período de: 15/03/1976 a 10/03/1977 - 0 ano(s),11 meses(es) e 26 dia(s); 2º EXPANSAO FLORESTAL LTDA - Período de: 01/04/1978 a 10/05/1979 - 1 anos(s), 01 mês(es) e 10 dia(s); 3 ° BRAGA &# 38 ; CIA LTDA - Período de: 01/10/1980 a 01/01/1982 - 01 ano(s), 03 meses(es) e 01 dias(s); 4 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONA - Período de: 01/03/1982 a 01/06/1989 - 7 ano(s), 3 mês(es) e 1 dia(s); Totalizando: 3868 dias, ou seja: corresponde a 10 ano(s) , 07 meses(es) e 08 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM , em 23/01/2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretor-Presidente da A4#261356/> gência de Defesa Agropecuária e Florestaluso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 015/2025-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/12/2025, pg. 34, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.598; e a Errata que se fez ao Extrato do Convênio nº 015/2025-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15/01/2026, pg 11, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.624. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#257939#34#261484/> Protocolo 257811

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 - ADAF; ASSINATURA: 30/12/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/01/2027; VALOR MENSAL: R$ 92.936,88 (noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.115.242,56 (um milhão, cento e quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.0008235/2025-58.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257812

Protocolo 257896

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 035/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 16/01/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, representada por seu Prefeito Gerlando Lopes do Nascimento. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Lábrea. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003177/2025-30- CETAM.

Manaus/AM, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 257869

O Coordenador Executivo, da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 015/2025-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/12/2025, pg. 34, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.598; e a Errata que se fez ao Extrato do Convênio nº 015/2025-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15/01/2026, pg 11, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.624. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#257939#34#261484/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 257939

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01. 02.017304.000046/2026-42. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial do servidor JUAREZ BARROS NERY, matricula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO