DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 33

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 5 7 5 8 / 2 0 2 5 - 7 4 ; 2 5 . 0 9 . 2 4 - 1 6 0 8 5 1 G - I P A - AM;DESCONHECIDO; ST856_2025; 00483/2025-IPAAM; S07°31’2.0000”/ W63°19’52.6000”; 7,2890 ha; Humaitá.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 5 9 1 3 / 2 0 2 5 - 5 2 ; 2 5 . 0 9 . 2 4 - 1 4 0 3 0 7 O - I P A - AM;DESCONHECIDO; ST851_2025; 00545/2025-IPAAM; S07°02’33,8000”/ W63°10’02,0000”; 7,6796 ha; Humaitá

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 0 7 1 1 / 2 0 2 6 - 8 9 ; 2 5 . 0 9 . 0 4 - 1 9 0 3 2 4 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST814_2025; 00790/2025-IPAAM; S06°54’18.3653”/ W62°59’4.7385”; 45,2290 ha; Humaitá

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 0 7 3 2 / 2 0 2 6 - 0 2 ; 2 5 . 0 9 . 0 5 - 0 9 3 9 0 4 Q - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST815_2025; 00791/2025-IPAAM; S06°53’37.3115”/ W62°55’46.6227”; 103,3303 ha; Humaitá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 23 de Janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 3 1 5 6 7 / 2 0 2 5 - 4 1 ; 2 5 . 1 1 . 1 8 - 0 9 3 6 5 3 B - I P A - AM;DESCONHECIDO ST1187_2025; 00769/2025-IPAAM; S07°26’5.9898”/ W63°03’46.2929”; 12,9759 ha; Humaitá.

01.01.030201.031571 / 2025 -0 0;25.11.21-102155P-IPAAM;DESCONHECIDO;ST1198_2025; 00775/2025-IPAAM; S07°48’13.5331”/ W63°22’58.1220”; 22,3739 ha; Humaitá.

01.01.030201.031579/2025-76 ;25.11.24-084347R-IPAAM;DESCONHECIDO;ST1199_2025; 00774/2025-IPAAM; S07°48’53.4125”/ W63°23’12.9826”; 4,3182 ha; Humaitá.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 3 1 5 8 3 / 2 0 2 5 - 3 4 ; 2 5 . 1 0 . 0 9 - 1 5 2 8 2 1 D - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST657_2025; 00654/2025-IPAAM; S07°02’30,5466”/W 63°02’57,1481”; 14,2460 ha; Humaitá

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 3 1 5 8 5 / 2 0 2 5 - 2 3 ; 2 5 . 1 0 . 0 9 - 1 5 2 9 3 2 V - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST923_2025; 00653/2025-IPAAM; S07°06’07,0026”/W 63°01’40,9646”; 19,3760 ha; Humaitá

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 3 1 5 9 4 / 2 0 2 5 - 1 4 ; 2 5 . 1 0 . 0 9 - 1 5 2 4 2 6 E - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST943_2025; 00650/2025-IPAAM; S07°34’38,3175”/ W63°21’41,9278”; 3,5410 ha; Humaitá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 22 de Janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Alexandre Souza e Silva , Regiane Costa dos Santos - Analistas Ambientais, Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaborador, Iranduba-AM, 16/01/2026, realizar apuração de denúncia no município de Iranduba-AM. 02.Kalena Cardoso Rocha - Colaboradora, Gerson Kleber de Almeida Cruz - Assessor III, Iranduba-AM, 29/01/2026, apoiar e auxiliar as ações de vistoria técnica. 03.Carlos Andre Silva Lima e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais, Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/Novo Airão/Rio Preto da Eva-AM, 02/02 a 06/02/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais e transportar batalhão de policiamento ambiental. 04.Crícia Nobre de Carvalho e Paloma Jessica Pereira Dias - Colaboradoras, Rio Preto da Eva-AM, 27/01/2026, realizar apoio na vistoria e fiscalizações. 05.Mayara Ivandria Barbosa Mota e Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradoras, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, 23/01/2026, Iranduba-AM, realizar apoio na vistoria e fiscalização.

Manaus, 23 de Janeiro de 2026.

RESENHA N ° 004 / 2026 - GDP / IDM Férias, Laudo Médico, Licença de Paternidade, Certidão Óbito e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 22 de Janeiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Processo Administrativo nº 01.03.018201.023594/2025-16 (SIGED-IDAM); RESOLVE: publicado no Diário Oficial do Estado, edição do 01 de dezembro de 2025, I - TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº 728 / 2025 - GDP , pagina 34, que remove o servidor DIOGO CAMPOS CARDOSO , Matricula nº 260.272-5 A, Técnico em Agropecuária (T.AG-III), do Quadro Permanente do IDAM, da Unidade Local do IDAM no Município do Careiro da Várzea para Unidade Local do IDAM Zona Leste de Manaus. II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 20 de janeiro de 2026

Diretor - Presidente

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 257884

Protocolo 257904

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO