DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Menor Aprendiz, pelo CONTRATO DE APRENDIZAGEM N° 72987; CONSIDERANDO a necessidade da elaboração da escala de férias dos Menor Aprendiz contratado e com base no contrato supracitado; RESOLVE: I -ALTERAR a escala de férias desta Autarquia, do período 2025/2026, PORTARIA Nº 1746/2025-DETRAN-AM, para incluir o Menor Aprendiz contratado, pelo CONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 72987, em 01 de dezembro de 2025, para recebimento de pagamento de férias e gozo conforme segue abaixo;

GOZO EM JANEIRO/2027 DE 04/01/2027 A 02/02/2027

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA, NOME FANTASIA, TRÂNSITO LIVRE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2026 até 11/02/2027, com base na cláusula 5ª do Termo de Cooperação Técnica n° 003/2025-DP/DETRAN/AM. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039585/2025-99DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2026 até 05/01/2027. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903992, e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.036497/2025-35 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as instituições participantes, ficando estabelecida a divisão das atividades nos termos a seguir: Ao PRIMEIRO PARTÍCIPE - DETRAN/AM caberá: a) executar as ações e medidas inerentes ao Programa de Governo de Incentivo à Habilitação - CNH Social, especialmente concernentes à gestão, supervisão, fiscalização de todo o processo de formação de condutores, nos termos das legislações de trânsito, que envolve desde o processo de credenciamento de clínicas médicas e psicológicas de trânsito e de Centros de Formação de Condutores para atender a demanda, até a realização dos exames teóricos de legislação, práticos de direção veicular e a emissão da CNH para o público - alvo objeto do Programa. Ao SEGUNDO PARTÍCIPE - SEAS/AM caberá: a) Fornecer o acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.135, de 2007, a fim de ser empregado na aplicação de filtros e seleção de candidatos a atender ao Programa CNH Social. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses, a contar da data 02/01/2026 à 02/01/2027. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.037359/2025-73- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA MANACAPURU LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA MANACAPURU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026 até 18/02/2027, com base na cláusula 5ª do Termo de Cooperação Técnica n° 008/2025-DP/ DETRAN/AM. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039637/2025-27DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA II LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA AMERICANA MANOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2026 até 18/02/2027, com base na cláusula 5ª do Termo de Cooperação Técnica n° 011/2025-DP/DETRAN/AM. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039639/2025-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 257852

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 1 3 3 2 / 2 0 2 6 - 0 6 ; 2 4 . 0 8 . 1 5 - 1 5 4 4 2 2 W - I P A - AM;DESCONHECIDO ST892_2024; 00018/2026-IPAAM; S07°16’16.6591”/ W59°32’56.5430”; 7,5100 ha; Apuí.

Protocolo 257844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO