DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 23 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.630 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

lotado no Setor Gerência, para responder como GESTOR FINANCEIRO e ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA: 017131 - Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11/08/2022;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SES) HOSPITAL INFANTIL DT. FAJARDO (HIDF)

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO , Dr. Aly Nasser Abrahim Ballut , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I - DESIGNAR , o servidor LEONARDO FLORÊNCIO DA SILVA BATISTA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº264.727- 3A, CPF nº 717.929.372-53, para responder como GESTOR FINANCEIRO E GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE

GESTORA 17.146 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 23/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO em Manaus/AM,

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 257862

Protocolo 257887

O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO - AM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 101 (cento e um), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026 , no Auditório da Maternidade Ana Braga, localizado na Av. Cosme Ferreira s/n, São José I, em Manaus-AM, em 1ª CONVOCAÇÃO às 12h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 13h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 14h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Informes ;

2. Admissão e Exclusão de sócios ;

3. Alteração do art. 24 do Capítulo IV do Regimento Interno ;

4. Carga horária ;

Manaus, 09 de janeiro de 2026

Diretor Presidente

Protocolo 256976

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2026 - DG/SPASR DESIGNA servidor para a função que especifica.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através do DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e,

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS , Gerente Administrativa e Financeiro, matricula nº 204253-3-A, CPF: 643.754.392-20

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PAC TIPO I), LOCALIZADA NA RUA JARAQUI, S/N, BAIRRO NOVO VENCEDOR, NO MUNICÍPIO DE BERURI - AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.01.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 23 de janeiro de 2026

À Comissão GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação.

Protocolo 257757

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO