DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.01.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 23 de janeiro de 2026

À Comissão

GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados:

OBJETO : Eventual Aquisição de Material Farmacológico (Dexametasona, Mikania Glomerata, Loratadina e outros), para atender a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas - FDT e a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Manaus, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, através do Registro de Preços.

Edital disponível: a partir do dia 26/01/2026 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 09/02/2026 às 09h45. Início da sessão: dia 09/02/2026 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 22 de janeiro de 2026

Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão Municipal de Licitação - CML

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - PMC/CCSC Processo Administrativo Nº 003/2026 - CCSC

O Município de Canutama, inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio às atividades produtivas de pequenos e médios produtores no Município, conforme Convênio nº 978508, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; data de abertura das propostas - sessão pública: 05/02/2026 às 9h30min - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado; Canutama/AM, 22 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal Parte Contratada: J S PACHECO LTDA - CNPJ 23.257.853/0001-09.

Valor do Contrato: R$ 33.813,38 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 08.245.0413.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.

Programa de trabalho: 08.245.0414.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade. Elemento despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 060/2025. Vigência da contratação: 14/01/2026 a 14/01/2027.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 053/2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 a empresa: J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens de 01 a 34, com valor total de R$ 33.813,38 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Eirunepé/AM, 14 de janeiro de 2026.

Prefeita de Eirunepé/AM

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, na comunidade Mato Grosso, zona rural do município de Anamã. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 09 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 26 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 257923

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO