DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.629 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 014/2021-TJAM / CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. CONVENENTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, e de outro lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , representado por seu PRESIDENTE, em substituição, o Desembargador de Justiça, Dr. Airton Luis Corrêa Gentil .

OBJETO: O presente ajuste tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2021 - TJAM, estritamente do Item 1.1. no qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjugação de esforços de ambas as Partes para a redução do acervo de executivos fiscais em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e na Vara da Dívida Ativa Estadual, mediante, exemplificativamente, as seguintes ações: (...)”.

RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do termo original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Humaita-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 18 e 19 de janeiro de 2026) - Deslocamento do policial militar, fins de realizar o levantamento estratégico e apoio logístico aos convidados da cidade de Humaitá/AM, para a leitura da Mensagem Governamental do Governador do Amazonas, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026 na cidade de Manaus/AM. Referência Processo nº 01.01.011108.000050 / 2026 - 05 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 20 e 21 de janeiro de 2026) - Deslocamento do policial militar, fins de realizar o levantamento estratégico e apoio logístico aos convidados da cidade de Tabatinga-AM, para a leitura da Mensagem Governamental do Governador do Amazonas, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026 na cidade de Manaus/AM.

Referência Processo nº 01.01.011108.000052 / 2026 - 02 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 257678

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005.

CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 328820/2026 de 12 de janeiro de 2026,

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o Cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público: Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25.09.2025.Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO , Assessor I - (Manaus-AM/Brasília-DF/ Foz do Iguaçu-PR/São Paulo-SP/Manaus-AM - 01 a 05 de dezembro de 2025) - Solicitação de pagamento de diárias no trecho Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus, no período de 1º a 05 de dezembro de 2025, em favor de Danielle Cristine de Carvalho Cordeiro, com o fito de participar do Encontro Nacional de Juntas Comerciais - ENAJ, tendo como anfitriã a Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR.

Referência Processo nº 01.01.011101.009924 / 2025 - 79 - SIGED. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 257673

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, CONSIDEROU AUTORIZADO OS SEGUINTES DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Porto Velho-RO/

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 20 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , matrícula nº 266.840-8 A, 15 dias de licença médica, a contar de 13/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO