DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 22/01/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000012/2026 -03 - FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, matrícula n.º 223.177-8 B, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, referente ao 1º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Retificação da Publicação do dia 05/01/2026, Edição n° 35.616 do DOE, pág. 06, Poder Executivo - Seção ll, referente a Portaria n° 022/2025 -GC-CEMA. ONDE SE LÊ : PORTARIA Nº 022/2026- GC-CEMA. LEIA-SE: PORTARIA Nº 002/2026- GC-CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A S CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA - ME; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos nos art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 039/2025, celebrado em 04/08/2025, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12/08/2025, pág. 4, Poder Executivo - Seção II, a contar de 07/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.043596/2025-16.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017145.000167/2025-48 ; 01.01.017104.000601/2025-76 ; 01.01.017118.000201/2025-01 ; 01.01.017101.030299/2025-00 ; 01.01.017130.005245/2025-60 ; 01.01.017101.047643/2025-09 ; 01.01.017101.019550/2025-86 ; 01.01.017131.000261/2025-56 ; 01.01.017145.000132/2025-09/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA DUARTE MATOS , Técnico de Enfermagem, 197.135-2 A, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 02 - ANA CRISTINA DA SILVA GODINHO , Técnico de Enfermagem, 188.851-0 A, 2015 a 2020, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Codajás; 03 - ANA CRISTINA DA SILVA PICANCO , Técnico de Enfermagem, 188.959-1 A, 2015 a 2020, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - ANA CRISTINA DE SOUSA , Agente Administrativo, 206.118-0 B, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caimi André Araújo; 05 - EDILMA GAMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 198.902-2 A, 2013 a 2018, 09/02/2026 a 09/05/2026, Central de Medicamentos do Amazonas; 06 - EDUARDO MELO DE MESQUITA JUNIOR , Médico Graduado, 237.642-3 A, 2016 a 2021, 07/01/2026 a 06/04/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07 - NADIA DA COSTA MACEDO , Técnico, 248.644-0 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caimi André Araújo; 08 - TEREZA CRISTINA MARTINS DE LIMA , Auxiliar de Patologia Clínica, 231.467-3 A, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 09 - VIVIANE CAVALCANTE PINTO DINIZ , Fonoaudiólogo, 248.989-9 A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017307.000059 / 2026 - 56 e 01.01.017101.042616 / 2025 - 31 / SES - AM .

Protocolo 257771

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO