DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 3

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De: 01 - JULIANA CABRAL MAUES , Fisioterapeuta, 236.263-5B, 19/01/2026; 02 - ROCICLEIDE SOUZA AZEVEDO , Técnica de Enfermagem, 251.748-5B, 12/10/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.048987/2025-27: TÂNIA REGINA DOS REIS - Diretora; Destino e Período: Manaus-AM / Atalaia do Norte-AM / Manaus-AM de 05/11 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar implantação da sala de Teleconsulta no Município. 01.01.017101.052326/2025-04: WILCILANE SALDANHA ARAÚJO - Técnica em Radiologia; Destino e Período: Manaus-AM / Borba-AM / Manaus-AM de 15/11 a 19/11/2025; Objetivo: Realizar implantação dos Serviços de Diagnóstico por imagem, treinamento, serviço de PACS e fiscalização referente aos serviços dos Contratos nº 019/23. 01.01.017101.000070/2026-22: ROGÉRIO FRANCISCO DIAS - Técnico; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 08/01 a 12/01/2026; Objetivo: Realizar manutenção em Usina de Oxigênio Emergencial na Unidade de Saúde. 01.01.017101.050380/2025-07: MÔNICA MAQUINÉ BATISTA TEIXEIRA - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM em 04/12/2025; Objetivo: Participação do Estado no PROJETO PROADI NAVEGA SUS dando continuidade às discussões voltadas à qualificação das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia, à organização dos fluxos do projeto PROADI “Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer”, bem como atualizar a discussão e estabelecer trocas entre o cuidado e as redes oncológicas no Brasil e no mundo. 01.01.017101.039934/2025-15: FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Técnico; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 16/09 a 19/09/2025; Objetivo: Participar em Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Publicada no DOE, Edição 35.603, do dia 11/12/2025, página 4, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: RECURSOS FINANCEIROS : Por força deste termo a SES-AM deverá repassar ao CBMAM os recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual através de destaque para unidade gestora, não inferior ao necessário para manter as necessidades previstas no Plano de Trabalho. LEIA-SE: RECURSOS FINANCEIROS: Por força deste termo a SES-AM deverá repassar à Policlínica Governador Gilberto Mestrinho , os recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual através de destaque para unidade gestora, não inferior ao necessário para manter as necessidades previstas no Plano de Trabalho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A DIRETORA DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

RESOLVE: DESIGNAR , a servidora Jociley Gimarães Pantoja, matrícula nº 240.634-9A, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de

OUVIDORIA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE. GABINETE DA DIREÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SON DE OLHOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 16/01/2026 a 16/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.000896 / 2026 - 91 .

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 16/01/2026 a 16/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.000898 / 2026 - 80 .

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000215 / 2026 - 01 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 326248/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IRACEMA OTAVIANO DE MOURA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 218724-8A, lotada na Escola Estadual JOSE CARLOS MARTINS/Guajará, no turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/12/2025 a 11/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO