DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Sueli do Nascimento Menezes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 220535-1A; a contar: 20.01.2026.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257802

Samantha Cristina Silveira M Mota - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 227631-3A; a contar: 09.01.2026.

Tamara de Sena Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234771-7A; a contar: 12.01.2026.

CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DECLARA: 1-VEÍCULO, ANO 2023, FINANCIADO; 2-COTA DE EMBARCAÇÃO, ANO 2018; 3 - IMÓVEL FINANCIADO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE 3 - MANAUS/AM. NOME: THIAGO ABREU DE SOUZA CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DECLARA: 1- APARTAMENTO FINANCIADO NOME: SÉRGIO PAULO LIMA GONZAGA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1

NADA A DECLARAR NOME: MICHELLE SOARES DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I AD-1

NADA A DECLARAR

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257800

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 28.678/2009, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 004/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Manacapuru-AM, nas coordenadas geográficas 03º12’24,943” S e 60º41’16,086”, com validade de 05 Anos.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 257758

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC; CONSIDERANDO a Portaria nº 211/2025-GS/SSP, que dispensou Ana Maria Agra Pereira da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.589, de 18/11/2025, pág. 10, Poder Executivo - Seção II;

I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria ao servidor, conforme abaixo:

Ord.: Servidor(a): Gratificação: A contar: 01 Geyse Mendes de Oliveira GAC 21/01/2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Espécie: Extinção Consensual n° 001/2026-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 009/2025-SEINFRA: Data de Assinatura: 21/01/2026. Objeto: Fica Extinto o Contrato nº 009/2022-SEINFRA, celebrado em 22/08/2025, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Software Adobe Creative Cloud, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01 .01.025101.000120/2026-08-SEINFRA.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 257674

Protocolo 257638

SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL

NOME: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO

DECLARA: 1-IMOVEL FINANCIADO LOCALIZADO, RESIDENCIAL ALPHAVILE MANAUS 2, REGISTRADO NA MATRÍCULA 44855, FOLHA 01, LIVRO Nº 02 DO CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS/ MANAUS, 2-TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MOSAICO PONTA NEGRA/ MANAUS. 3-TERRENO FINANCIADO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE MANAUS 2. 4- TERRENO FINANCIADO LOCALIZADO, RESIDENCIAL ALPHAVILE MANAUS 4. 5- TERRENO FINANCIADO NO CONDOMÍNIO PRAIA DO FORTE -BA. NOME: ALLAN DE AZEVEDO ALVES

ESPÉCIE : Termo de Rescisão ao Contrato n° 005/2022 - FERF/SECT; Data da Assinatura: 18/12/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa Vianatur Viana Turismo LTDA; CNPJ: 04.156.527/0001-60; Objeto : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, de forma amigável, a contar de 14/10/2025, o TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-SECT, referente a prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais; Processo Administrativo: 01.01.019101.006775/2025-06 - SECT. FUNDAMENTO : Parecer n. 1.683/2025 - ASJUR - SECT, Art. 79, inc. II, da Antiga Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

Manaus/AM, 18 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto<#E.G.B#257713#6#261258/>

Protocolo 257713

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO