DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 7

Manaus-AM; 22/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Coari/AM, tem como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada.

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC em exercício , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo nº 01.01.021101.009944/2025-01 - SEJUSC, por meio do qual adjudica o objeto relativo Pregão Eletrônico nº 580 / 2025 - CSC à empresa M. S. DA CUNHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.366/0001-13, pelo valor global de R$ 5.898.600,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais) ; CONSIDERANDO inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO , ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO , por fim, o que consta do processo nº 01.01.021101.009944/2025-01 - SEJUSC, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 580/2025-CSC referente à contratação de serviço de alimentação preparada destinado a atender às demandas da SEJUSC. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 257780

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 257664

Aprovação da indicação do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região - CRESS/AM para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação do Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região - CRESS para compor a cadeira de conselheiro titular do CEAS/AM. RESOLVE:

Art.1º - APROVAR o nome indicado para compor o CEAS/AM como representação da sociedade civil:

a) Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região - CRESS: Michelle Pontes Alves - Titular.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de janeiro de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: João Paulo Guedes Saraiva/ Assessor II; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Maria Elena Silva Castro/ Colaborador (a); Vivian Alvez de Menezes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Borba-AM/Manaus-AM; 10/02/2026 a 14/02/2026; Objetivo: Realizar ações socioassistenciais no município de Borba/AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.

Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 257661

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST; Destino e Período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM; 22/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Coari.

Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes do CEAS-AM em cumprimento ao inciso IV, do art. 6º, que trata a Lei 4.511, de 14/09/2017. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/9/2017) e Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2023. Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); Considerando a Resolução CEAS n° 24, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno (RI) do CEAS/AM, (DOU 03/9/2019). RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os(as) Conselheiros(as) para compor as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, para o biênio de 2025-2027, em conformidade com o art. 23, §2º, do Regimento Interno.

Art. 2º - As Comissões Permanentes serão compostas de no mínimo (4) conselheiros/as, e passam a ser integradas pelos representantes dos órgãos governamentais e da sociedade civil, conforme a seguir:

• Governamental

a) Eldilene Alves da Silva - COEGEMAS/AM

b) Karilena Mesquita Viana - FPS

• Sociedade Civil

Manaus, 21 de Janeiro de 2026

c) Inácio Guedes Borges - FEAS

d) Michelle Pontes Alves - CRESS 15ª Região

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 257663

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CACS:

• Governamental

a) Anderson Oliveira de Sousa - SEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador (a); Geison Oliveira da Silva/ Nutricionista Temporário; Vera Lucia Lourido Barreto/ PROFESSORA PF20.ESP-III; Destino e Período: Manaus-AM/Coari-AM/

b) Francilene dos Santos de Oliveira - SEDECTI

• c) Juliano Yuiti Ikuno Osawa - SEPROR

• d) Gicelly Lima da Costa - SES

• Sociedade Civil

e) Dibson Flores Bastos - FEUSUAS

f) Perina de Fatima Aguiar Costa - FEAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO