DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 9

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Pablo Matheus da Silva Assis , Matrícula nº: 273.960-7A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026 de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 099/2025-GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas Especial, Sindicância e Inexecução Contratual nesta SEPROR/AM;

I com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , dano ao Erário, referente aos Termos de Fomento Nº 19/2023 (COOMPRAB) e Nº 16/2024 (COLÔNIA Z-46 SÃO PAULO DE OLIVENÇA) firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria;

II - DISPOR que a CPEP/SEPROR terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade;

III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 001/2026-CSC : Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Obras de Infraestrutura Viária com Manutenção, Conservação e Recuperação da Rodovia Estadual AM-240, Localizada no Entroncamento do KM 103 da Rodovia Federal BR-174 até Vila de Balbina KM80, no Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA. Data da Realização: 19/02/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 040/2026-CSC: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, de Forma Continuada por Demanda, para Execução de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Usinas Concentradoras de Oxigênio, instaladas na unidade de saúde Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON; 2.2) PE n ° 041/2026-CSC : Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados para Serviços de Jardinagem para a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HDV; Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 042/2026-CSC: Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparamétrico, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 003/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos Hospitalares, para uso no Centro Cirúrgico da Fundação e Hospital Adriano Jorge -FHAJ;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 664 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão

1) PE n ° 294 / 2025 - CSC , dia 26/01/2026 às 11:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 465 / 2025 - CSC , dia 28/01/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 500 / 2025 - CSC , dia 28/01/2026 às 12:00 horas de Brasília;

4) PE n ° 646 / 2025 - CSC , dia 26/01/2026 às 12:00 horas de Brasília;

5) PE n ° 654 / 2025 - CSC , dia 26/01/2026 às 12:00 horas de Brasília;

6) PE n ° 733 / 2025 - CSC , dia 28/01/2026 às 12:00 horas de Brasília; 7) PE n ° 847 / 2025 - CSC , dia 28/01/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 257682

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural<#E.G.B#257808#9#261353/>

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 019036037.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE

Protocolo 257808

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO