DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.629 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Prefeito Municipal

Protocolo 257586

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2026 , tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA , DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI / AM , no dia 02/02/2026 às 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 20 de janeiro de 2026

Agente de Contratação Decreto N° 001/2025

Protocolo 257468

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026 celebrado em 21/01/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME , CNPJ/MF nº 23.414.622/0001-61.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980710/2025.”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor global da presente contratação é de 929.000,00 (novecentos e vinte e nove mil reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 21/01/2026 à 20/01/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).

Ficha: 667

Valor: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente)

Ficha: 181 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 21 de janeiro de 2026.

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 257585

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

SARANDI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 02.168.401 / 0001 - 80 , vencedora do Item 01: R$ 8,08, Quant: 37.001;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 129 / 2025 , do Pregão Presencial nº 065 / 2025 - SRP , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EMPREGADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE , por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público que realizará:

Concorrência Presencial n.º 001 / 2026 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro Cultural Indígena no Município de Atalaia do Norte .

Data e horário: 16 de fevereiro de 2026, às 09h00min

Local: Sala do Empreendedor, Centro Multiuso José Patxa Mayuruna, Avenida Pedro Teixeira, em frente a Praça da Mangueira, próximo ao Banco Bradesco, Centro, CEP nº 69.650-000, Atalaia do Norte/AM.

Concorrência Presencial n.º 002 / 2026 para contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia para a continuação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO