DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Data e horário: 17 de fevereiro de 2026 , às 09h00min

Local: Sala do Empreendedor, Centro Multiuso José Patxa Mayuruna, Avenida Pedro Teixeira, em frente a Praça da Mangueira, próximo ao Banco Bradesco, Centro, CEP nº 69.650-000, Atalaia do Norte/AM. Disponibilização do edital completo:

O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial do município https://atalaiadonorte.am.gov.br

Atalaia do Norte (AM), 23 de janeiro de 2026

Presidente da Comissão Municipal de Licitação Portaria nº 011/2025

Protocolo 257655

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 09/02/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 09/02/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 22 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com. br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

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Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre
feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado
na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/
AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento
ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 13/02/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 13/02/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara/AM, 22 de janeiro de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
<#E.G.B#2576Presidente da Comissão de Licita43#2#261188/> ção do Município de Itacoatiara/AM
Protocolo 257643

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO