DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 22 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.629 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO D0 IÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90028/2025 - SRP Licitação/Modalidade/Nº Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - UASG 980273; Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município; Recursos oriundos do Convênio N° 942718/2023; Adjudicar o item 01 (pá carregadeira) à Empresa Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 49.744.123/0001-26, conforme proposta e anexos ao Processo, no valor total de R$ 450.000,00, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Pregão Eletrônico - Nº. 90028/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço; Santo Antônio do Içá/AM, 16 de Janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 48/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição de 1 (uma) embarcação de pequeno porte, lancha de alumínio, com no mínimo: Toldo de alumínio e em tubos, 7m de comprimento, 1.60 de largura, 1,50 de altura, Popa lavada, Tanque combustível capacidade mínima de 200 litros, Bancos com encosto e almofadas, Kit de direção e volante, Luzes de navegação, Elétrica, Bomba de porão bóia e combustível, Bateria 100ap, Kit salva-vidas completo; 12 lugares; Motor potência mínima de 150 hp, com partida elétrica, reversão mecânica e sistema de refrigeração a água destinada às atividades, demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 23/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 01/02/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 05/02/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 05/02/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí (AM), 20 de janeiro de 2026.

Pregoeiro

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 012 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL JUNTOS AS ENCOSTAS - DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM, que será realizada no dia 26 / 01 / 2026 , 09h00min (horário Manaus) / 10h00min (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic

Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Coariense de Ensino Técnico (CETEC) , localizado na Travessa Mota, n.º 120 Centro, Município de Coari / AM , para oferta do Curso de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, a partir de abril de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho , Eixo Tecnológico: Segurança, nas formas concomitante e subsequente, por 6 (seis) anos, a contar de abril de 2025 até de abril de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022- CEE/AM.

Presidente

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, ministrado no CETEC , localizado na Travessa Mota, n.º 120 Centro, Município de Coari / AM , pelo período de 6 (seis) anos, com vigência retroativa a julho de 2024 até julho de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, com vigência retroativa a julho de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Coariense de Ensino Técnico (CETEC) , localizado na Travessa Mota, n.º 120 Centro, Município de Coari / AM , para oferta do Curso de Nível Médio em Análises Clínicas, a partir de maio de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO