DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 5

PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 026 / 2023 - SEPLAG , publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, no dia 25.01.2024, pág. 114, Ata de Registro de Preços (CARONA) n ° . 001 / 2024 - SEPLAG / MT , publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 25.01.2024, em seu primeiro termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado do Moto Grosso em 23.01.2025, DOE n°. 28.915, Pág. 106. VALOR GLOBAL: R$ 4.015.730 , 59 (quatro milhões, quinze mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses , contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33904016 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000347 no valor de R$ 334.640 , 00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), a NE n°. 0000348 no valor de R$ 334.640 , 00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), a NE n°. 0000350 no valor de R$ 334.640 , 00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) e a NE n°. 0000351 no valor de R$ 334.640 , 00 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). O valor de R$ 2.677.170 , 59 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.050379/2025-07.

Mao/11 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Vistoriar a obra do Convênio 73/2021, Creche Municipal Maria Madalena, celebrados entre SEDUC e Prefeitura Municipal de Lábrea.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 258069

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Protocolo 258065

ALBANISA COSTA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 012319-6 A/B, referente aos períodos de: 06/10/1999 a 31/12/1999; 01/09/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.

PORTARIA GSE Nº 072, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora ANA ANELISA LIMA TAVARES BACCHINI , matricula nº 240013-8A; Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV, a contar de 13/02/2023, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/1987.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 258070

• CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000606 / 2026 - 26 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 327487/2025,

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 258067

Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/ Período: Mao/Uarini/Mao/16 a 23 de janeiro de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Ivaney Bertoso da Silva/Professor. Destino/Período: Carauari/Mao/Carauari/04 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: Raimundo Nonato Soares da Silva/Professor. Destino/Período: Juruá/Mao/Juruá/05 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: 1. Ana Carmem de Oliveira Rodrigues/Professora. Nome/ Cargo: 2. Lucas Teixeira Picanço/Professor. Destino/Período: Parintins/ Mao/Parintins/08 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: Antonia Ribeiro da Silva /Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/08 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: Andreza Cavalcante Marinho /Professora. Destino/Período: Presidente Figueiredo/Mao/ Presidente Figueiredo/09 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: Janete Batista Guimarães/ Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/09 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo: Participar, na condição de premiado, na 2ª Edição da Galeria de Honra do Prêmio Educadores que transformam. Nome/Cargo: 1. Jhéssica Serrão Noronha/Gerente. Nome/Cargo: 2. Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAZARE FARIAS DOS SANTOS SIMAO , cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 238.480-9B, lotada na Escola Estadual Lenina Ferraro/Manaus, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar a 23/12/2025 a 20/06/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 258080

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 052851 / 2025 - 38

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar do Instituto de Educação do Amazonas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) HERSON THIAGO NUNES PITILLO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.132-8A, a contar de 30/12/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 258084

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO