Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/01/2026 · pág. 30

DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 26 de janeiro de 2026, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos n.º 066140366.2025.8.04.1000, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 142º MICHERLAN PEREIRA DA SILVA 2º Tenente (Enfermeiro) 2. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 258072

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 009/2026 - GAB/SEPA

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

ALESSANDRO COHEN MELO

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 258106

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 008/2026 - GAB/SEPA

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

ALESSANDRO COHEN MELO

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 258109

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 007/2026 - GAB/SEPA

I - ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA - Matrícula 275.098-8A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo . APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

ALESSANDRO COHEN MELO

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA N ° 023/2026 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Aline Maria Oliveira Sena Pereira, Matricula: 266.623-5 B, Período: 30 dias;

Servidor: Alciney Florenço Barroso, Matrícula: 263.632-8 B, Período: 30 dias; Servidor: Armson Rafael Pereira Do Nascimento, Matrícula: 271.190-7 A, Período: 30 dias;

Servidor: Carla Cristina Silva Mendonça, Matrícula: 187.713-5 m, Período: 30 dias;

Servidor: Cleide Pereira Lopes, Matricula: 241.219-5 B, Período: 30 dias; Servidor: Igor Figueiredo Brandao, Matricula: 266.113-6 A, Período: 30 dias; Servidor: Joel Paula Freitas, Matrícula: 256.845-4 A, Período:30 dias; Servidor: Kamila Holanda Da Silva Salles, Matrícula: 263.283-7 B, Período: 30 dias;

Servidor: karlene Sobrinho Da Silva Monteiro, Matrícula: 196.692-8 l, Período:30 dias; Servidor: Paula Helena Dos Santos Mandroti , Matricula: 266.637-5 A, Período: 20 dias;

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 / 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Andrezza Ribeiro De Lima Moreno , Matricula: 243.890-9 B, Período: 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias);

Servidor: Airton Reis De Jesus, Matricula: 264.918-7 A, Período: 15/12/2025 a 31/12/2025 (15 dias);

Servidor: André Paranhos Albuquerque, Matricula: 229.039-1 B, Período: 01/12/2025 a 10/12/2025 (10 dias);

Servidor: Antonio Giovanni Pontes Viana, Matricula: 258.852-8 A, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias); Servidor: Aloysio Maia Malveira Júnior, Matricula: 158.506-1 D, Período: 17/12/2025 a 31/12/2025 (15 dias); Servidor: Carlos Petrônio De Souza Queiroz, Matricula: 154.228-1 C, Período: 31/12/2025 a 09/01/2026 (10 dias); Servidor: Carlos Pedro Da Silva, Matricula: 220.377-4 B, Período: 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias);

Servidor: Cláudia De Fátima Ramos Campos, Matricula: 157.267-9 D, Período: 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias); Servidor: Claudio Emanuel Mgalhaes Gurgel, Matricula: 258.490-5 A, Período: 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias); Servidor: Cleyone Balica De Almeida, Matricula: 262.394-3 A, Período: 03/12/2025 a 02/01/2026 (30 dias);

Servidor: Chrissostomo Pereira Nina Neto , Matricula: 220.378-2 B, Período: 16/12/2025 a 25/12/2025 (10 dias); Servidor: Cristiane Da Silva Klehm , Matricula: 220.530-0 B, Período: 09/12/2025 a 18/12/2025 (10 dias); Servidor: Daniel Da Silva Barbosa, Matricula: 220.417-7 B, Período: 15/12/2025 a 29/12/2025 (15 dias);

Servidor: Diógenes De Oliveira Magalhães, Matricula: 258.443-3 A, Período: 01/12/2025 a 15/12/2025 (10 dais);

Servidor: Edson Luniere Porto, Matricula: 230.503-8B, Período:22/12/2026 a 31/12/2026 (10 dias) e 01/01/2026 a 10/01/2026 (10 dias);

Servidor: Eder Pedreno Beltrão, Matricula: 220.418-5 B, Período: 03/11/2025 a 02/12/2025 (30 dias);

Servidor: Ewerton Salvador Mariano, Matricula: 248.039-5 C, Período: 11/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias);

Servidor: Francisco De Oliveira Dos Santos, Matricula: 181.770-1 C, Período: 19/12/2025 a 28/12/2025 (10 dias);

Servidor: Franscisco De Jesus Oliveira De Araujo , Matricula: 178.872-8 D, Período: 15/12/2025 a 15/01/2026 (30 dias);

Servidor: Handerson Erivelto Colicheski Bucarth, Matricula: 259.214-2 A, Período: 02/12/2025 a 31/12/2025 (30 dias);

Servidor: Gisele Torres Climaco De Araújo, Matricula: 258.386-0 A, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias);

Servidor: Ideus Costa Nunes Junior, Matricula: 256.695-8 A, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias);

Servidor: Italo Correa De Lima, Matricula: 221.175-0 B, Período: 15/12/2025/ a 24/12/2025 (10 dias);

Protocolo 258112

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO