DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 17

SIGED Nº 01.01.022102.027658 / 2025 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA , a servidora VIVIANY DA CRUZ RAMOS PINTO , Per.Leg., Mat. nº 183516-5 B, para o exercício de cargo na Confederação Nacional das Carreiras e Atividades típicas de Estado - CONACATE, para o período de 1º / 01 / 2026 até 31 / 12 / 2029 , por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258091

Memorando nº Nº 661 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. 155307-0 C, MAGNOLIA ALBUQUERQUE CALMONT, EPC, Mat. 211616-2 A, MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. 245260-0 A, com retorno no dia 15.07.2025 (Barcelos / Manaus) , RAFAEL CORDEIRO SOIBELMAN, DPC, Mat. 210967-0 A, CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. 211563-8 A, KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211049-0 A, com partida no dia 16.07.2025 (Manaus / Barcelos) , ambos via fluvial.

Proc. 01.01.022102.000808 / 2026 - 81.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor NEY JOSE CORREA DE SOUZA , IPC, Mat.nº 212.352-5A, da 38ªDIP/Itapiranga para a 40ªDIP/Silves, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 03/02/2026.

Manaus, 13/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258113

Proc.01.01.022102.001335/2026-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELIAS LOPES DO NASCIMENTO , IPC, Mat.nº.171687-5A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.001332 / 2026 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IGOR NUNES , DPC, Mat.nº.272440-5A, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para DEP/Tabatinga, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258107

PROC. 01.01.022102.024971 / 2025 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao servidor KENEDY DE JESUS OLIVEIRA MENDONCA, EPC, Mat. nº 127354-0 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº. 5.596/2021.

Manaus, 21.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258108

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EWERTON DE ALENCAR CORREIA , IPC, Mat. n° 245.278-2-A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §5º, III, da Lei nº 3.278/08 c/c art.3º-B, I e §1º do CPP, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão , de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar 16.25.08.03.4350/2025, Processo SIGED N° 01.01.022101.0 26580/2025-89, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258110

Proc.01.01.022102.001340 / 2026 - 42. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JUCIDEIA BERNARDES FIGUEIREDO , IPC, Mat.nº.171346-9A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 45ªDIP/Urucará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2026.

Manaus, 20/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 20/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258115

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 007/2026-4ª CIPM LABR/ PMAM, onde o SD PM Klisman de Almeida do Nascimento (26523 SIP/MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 004/2026, no dia 15JAN2026, publicada no BG nº 010, de 16JAN2026, e considerado Apto para fins de licenciamento.

RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM Klisman de Almeida do Nascimento (26523 SIP/MAM), a contar de 15JAN2026. Em consequência: a) O comandante da 4ª CIPM-LÁBREA/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS . Em Manaus-Am, 19 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 258034

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas,

Protocolo 258111

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO