DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 258045

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2026- (1,3) ; oriunda do PE 539 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004912/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 196.416,00; E H M SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.428.913,90; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

NORTE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.001361 / 2026 - 68. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAMYS LOPES , IPC, Mat.nº.211196-9A, da DIP/Itacoatiara para 81ªDIP/ Anamã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 03/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 257965

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2026-3 ; oriunda do PE 562 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005064/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3,4,10 no valor total de R$ 2.116.375,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.001358 / 2026 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALCIDES GERMANO DE AQUINO JUNIOR , IPC, Mat.nº.211251-5A, da 70ªDIP/Juruá para 68ªDIP/Itamarati, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2026; II - DISPENSAR ALCIDES GERMANO DE AQUINO JUNIOR , IPC, Mat.nº.211.251-5A, da FG de Gestor - FG1 , da 70ªDIP / Juruá , a contar de 01/02/2026; III - DESIGNAR ALCIDES GERMANO DE AQUINO JUNIOR , IPC, Mat.nº.211.251-5A, para FG de Gestor - FG1 , da 68ªDIP / Itamarati , a contar de 01/02/2026.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2025-1 ; oriunda do PE 378 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005490/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0018/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 130935, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : RP NORTE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

SIGED nº 01.01.022102.026538 / 2025 - 58 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco por cento) ao (a) Sr(a). CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA , DPC, Mat. n° 172023-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.12.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0019/2025-1 ; oriunda do PE 378 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005490/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0019/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 134395, 137419, 137423, 137424, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : RP NORTE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2025-1 ; oriunda do PE 378 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005490/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0020/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 72018, 95890, 142181, 144058, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : RP

Proc. 01.01.022102.026149 / 2025 - 22 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA , IPC, Mat. nº 272.441-3A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para a DIP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar de 15/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.000175 / 2026 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - MATHEUS PEREIRA FARIAS , IPC, Mat.267.884-5A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para a 81ªDIP/Anamã, sem ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a contar de 01/02/2026.

Manaus, 09/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#257970#16#261515/>

Protocolo 257970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO