DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 008/2026 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.627 de 20 de janeiro de 2026, pág. 19, Poder Executivo - Seção II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da A0#261606/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 258061

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a licença Prévia n.º 002/2026, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental visando à implantação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário para uso exclusivo do complexo pericial do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC do Amazonas, localizado na Av. Noel Nutels, n° 300, Cidade Nova II, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 02 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#257982#20#261527/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 257982

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 132/22-03, que autoriza a execução de engenharia para a construção do complexo pericial do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC do Amazonas, localizado na Av. Noel Nutels, n° 300, Cidade Nova II, Manaus-AM, para Construção Civil, com validade de 02 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#257983#20#261528/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 257983

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000224/2026-35-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda , Pesquisador Iniciante desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 159.959-3F, pelo período de 02(dois) anos, no período de 01 / 03 / 2026 a 29 / 02 / 2028 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Considerando a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.000044/2026-33/SIGED/FVS-RCP.

Resolve: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Ilayone Paz Ramos , matrícula 206.525-8 A, a contar de 02.02.2026 a 01.02.2028 .

Considerando a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.000215/2026-24/SIGED/FVS-RCP.

Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interresse Particulares, a servidora Fracisca Rodrigues dos Santos , matrícula 207.699-3 A, a contar de 02.02.2026 a 01.02.2028 .

Considerando a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.00007497/2025-00/SIGED/FVS-RCP.

Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Marina Marilia de Medeiros Patrício, matrícula 165.454-3 B, a contar de 08.01.2026 a 07.07.2028 . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163, de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, torna pública a abertura de Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (EpiSUS) fundamental , destinado a profissionais da saúde atuantes na área de vigilância em saúde dos municípios do estado do Amazonas. O presente Edital e seu anexo, encontram-se disponíveis na íntegra no site: www.fvs.am.gov.br, conforme o cronograma descrito a seguir:

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 26 de janeiro de 2026

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 26 de janeiro de 2026

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 258088

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 258079

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.

26.01.2026 - DECISÃO N ° 060/2026 - Ad Referendum - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e Avaliação do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação de 18 (dezoito) candidaturas, no âmbito do Edital de Chamada Pública FAPEAM n.º 001/2025 - Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2025, conforme Anexo Único desta Decisão; II SUBMETER

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO