DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 21

a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

2025.4.01894EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SANGE SAILON VASCONCELOS BELEM, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 127.464-3E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.170,78 (três mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.170,78 (três mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos), mensais.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 2226 / 2025 - PROCESSO Nº. 2021.7.25759EXER9 - publicada no DOE de 10 de dezembro de 2025, Pág. 18 e 19 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: HEITOR LUIS FERREIRA MAGALHÃES, filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 12/12/2027; LEIA-SE: HEITOR LUIS FERREIRA MAGALHÃES, filho menor de 21 anos, partir da data do óbito até 12/12/2037.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 2434 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.22963EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EDMILZA PORTO DIAS, no cargo de Enfermeiro, Classe D, Referência 2, Matrícula n°. 003.936-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.890,90 (dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 214,76 (duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.909,77 (cinco mil, novecentos e nove reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 722,73 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7º, inciso II, ‘’A’’, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 578,18 (quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.316,34 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 2442 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº.

PORTARIA Nº. 2444 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02794EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GIANE ROCHA FERNANDES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 128.830-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), mensais.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2445 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05737EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, no cargo de Analista da fazenda Estadual, 1ª Classe, Nível AF-1, Padrão “V”, Matrícula n°. 000.149-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DA FAZENDA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com o artigo 18°, §1°, da Lei 2.750/02; mais R$ 2.506,48 (dois mil, quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos) de Vantagem pela Lei 2750, correspondente a 142 quotas x R$ 17,6513, de acordo com o artigo 28 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a Portaria n°. 0452/2025-GSEFAZ; mais R$ 60.861,68 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) de Retribuição de Produtividade de Ação pela Lei 2750, correspondente a 3.448 quotas x R$ 17,6513, de acordo com o artigo 19 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 2° da Lei n°. 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a Portaria n°. 0452/2025-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de R$ 63.504,16 (sessenta e três mil, quinhentos e quatro reais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO