DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 27

termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LEONICE RUIS BARBOSA, no cargo de Copeiro A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Copeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 137.844-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.051,24 (mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 105,12 (cento e cinco reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.141,65 (mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.298,01 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 258062

PORTARIA Nº. 10 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.1.02377EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 28 de janeiro de 2021, BENJAMIN FREITAS MEIRINO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-PNF.ASG-II, 2ª Classe, Referência B, matrícula nº. 184.041-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 755,03 (setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 258066

1.PCDP.623089 JOSILDO SEVERINO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1462407A, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus, 17/02/2026 a 28/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I - educação infantil. 2.PCDP.623099 GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 18/02/2026 a 01/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina escolas indígenas. 3.PCDP.623102 CRISTIANE DUARTE DA SILVA FEITOSA. Matrícula e Cargo: 2407442A, Pedagogo. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 31/01/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação indígena e educação escolar indígena. 4.PCDP.623105 PAULA NARANJO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 2324407A, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/ Manaus, 03/01/2026 a 16/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 5.PCDP.623156 MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2344297A, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/02/2026 a 19/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história nos anos iniciais do ensino fundamental. 6.PCDP.623170 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 21/01/2026 a 02/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de biologia. 7.PCDP.623182 MAURO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1922025B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Boa Vista do Ramos/Tabatinga, 07/03/2026 a 24/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina iniciação a pesquisa geográfica. 8.PCDP.623187 MIRCIA RIBEIRO FONTES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 22/02/2026 a 08/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado no ensino de geografia II. 9.PCDP.623193 MARIA DE NAZARE DE ANDRADE VIANA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/05/2026 a 24/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 10.PCDP.623197 ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2248417A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 22/02/2026 a 13/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina equações diferencias ordinárias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258038

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA Curso de Licenciatura em Educação Física, de Oferta Especial. Edital n° 002/2025, de 06/01/2025.

20h Francisco Irapuan Ribeiro - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 26.01.2026 e término: 30.06.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo: 01.02.011304.033135/2025-08, de 11/11/2025; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.735, de 04/05/2022, Poder Executivo - Seção II, Página 20.

Onde se lê: ... perfazendo um total de 8.080 (oito mil e oitenta) dias, ou seja, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 20 (vinte) dias.

Leia-se: ... perfazendo um total de 6.375 (seis mil, trezentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 17 (dezessete) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258039

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.034658/2025-71; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor LUIS ANTONIO DE ARAUJO PINTO , matrícula n.º 131.226-0 B, o tempo de serviço prestado no Exército Brasileiro, perfazendo um total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, ou seja, 0 (zero) ano, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258075

Protocolo 258068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO