DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 049/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a instituição do Museu de Solos da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas, código identificador 2.93.18.6855, por meio do Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura, e CONSIDERANDO a necessidade de consolidar o Museu de Solos da Amazônia, para fins de parcerias com órgãos nacionais, internacionais e iniciativa privada; CONSIDERANDO a especificidade das atividades desenvolvidas no Museu de Solos da Amazônia, em consonância com as linhas de pesquisa da área ciência do solo. RESOLVE: I - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma; II - DESIGNAR o representante da área supracitada para assumir a curadoria do Museu de Solos da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas, Prof. Dr. Luís Antônio Coutrim dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 258073
PORTARIA Nº 048/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.036039/2024-30; CONSIDERANDO a necessidade de envolvimento de representantes das unidades da Universidade do Estado do Amazonas nas discussões, planejamento, iniciativas, ações e processos concernentes à internacionalização institucional; CONSIDERANDO as diretrizes institucionais contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no que se refere à internacionalização; CONSIDERANDO os programas e projetos a serem implementados ao longo deste e de anos vindouros na Instituição, que apontam novas rotas de internacionalização em contextos da graduação, pós-graduação e extensão, impactando, de forma direta, a comunidade global UEA: docentes, discentes e técnicos administrativos; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Internacionalização da Universidade do Estado do Amazonas (CINTER-UEA).
Comissão de Internacionalização da Universidade do Estado do Amazonas
| Escola Superior de Tecnologia (EST) |
Prof. Dr. Ricardo da Silva Barboza (Membro - Graduação) Prof. Dr. Raimundo Corrêa de Oliveira (Membro - Pós-Graduação) |
|---|---|
| Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) |
Prof. Me. Daniel Ferreira Campos (Membro - Graduação) Prof. Me. João da Mata Libório Filho (Membro - Pós- -Graduação) |
| Centro de Estudos Superiores de Lábrea (CESL) |
Prof.ª Esp. Izabella Cristina dos Santos Ribeiro Rico (Membro - Graduação) Prof.ª Me. Thandra Pessoa de Sena (Membro - Pós-Graduação) |
| Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) |
Prof. Dr. Edilson Barroso Gomes (Membro - Graduação) Prof. Dr.ª Delma Pacheco Sicsú (Membro - Pós- -Graduação) |
| Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira (CESSGC) |
Prof.ª Me. Alichely Carina Macedo Ventura (Membro - Graduação) Prof.ª Dr.ª Solange Pereira do Nascimento (Membro - Pós-Gradua- ção) |
| Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) |
Prof.ª Dr.ª Aloá Arevalo Gomes (Membro - Graduação) Prof. Dr. Yomarley Lopes Holanda (Membro - Pós-Graduação) |
| Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) |
Prof. Me. Tadeu da Silva Macedo (Membro - Graduação) Prof. Dr. Pedro Henrique Coelho Raposo (Membro - Pós-Graduação) |
| Representação Técnico-adminis- trativa |
Lincoln Linhares Pinto Albuquerque (Titular) Juliana Vitória de Souza Nunes (Suplente) |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
| Protocolo 258074 |
|---|
| Presidência | Reitor Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib |
|---|---|
| Vice-presidência | Vice-Reitora Prof.ª Dr.ª Kátia do Nascimento Couceiro |
| Assessoria de Relações Internacio- nais(ARI) |
Prof.ª Dr.ª Vanúbia Araújo Laulate Moncayo(Membro) |
| Agência de Inovação (AGIN) | Prof. Dr. Antonio de Lima Mesquita (Membro) |
| Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários(PROEX) |
Prof.ª Esp. Darlene Andrade Monteiro (Membro) |
| Pró-Reitoria de Ensino de Graduação(PROGRAD) |
Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida (Membro) |
| Pró-Reitoria de Interiorização (PROINT) |
Prof.ª Dr.ª Meire Terezinha Botelho (Membro) |
| Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- -Graduação(PROPESP) |
Prof.ª Dr.ª Patrícia Melchionna Albuquerque(Membro) |
| Escola de Direito (ED) | Prof. Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque (Membro - Graduação) Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti (Membro - Pós-Graduação) |
| Escola Normal Superior (ENS) | Prof. Dr. Márcio Gonçalves dos Santos (Membro - Graduação) Prof.ª Dr.ª Mônica de Oliveira Costa (Membro - Pós-Graduação) |
| Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) |
Prof.ª Dr.ª Cristina Melo Rocha (Membro - Graduação) Prof. Dr.ª Wuelton Monteiro (Membro - Pós-Graduação) |
| Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT) |
Prof.ª Dra.ª Jany Alfaia de Oliveira (Membro - Graduação) Prof.ª Dra.ª Duany Parpinelli (Membro - Pós-Gra- duação) |
| Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) |
Prof.ª Dr.ª Cristina Melo Rocha (Membro - Graduação) Prof.ª Dr.ª Raylene Rodrigues de Sena (Membro - Pós-Graduação) |
ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.001054/2026-20, de 14/01/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP: 20h Edilson da Costa Albarado - Doutor;
VIGÊNCIA : a contar de 28/01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 26 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 258076
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 004 / 2026 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital 003/2025-FPS em 17 de dezembro de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014;
CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 003/2025-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
CONSIDERANDO o Edital 003/2025-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a seleção de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que realizem projetos autossustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social, projetos que desenvolvam ações relacionadas às
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO