DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 29

metas prioritárias de governo, tais como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência; ou projetos complementares e suplementares às ações do Governo, EXCETO agricultura familiar e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.

I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 003/2025-FPS, composta dos servidores abaixo nominados: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS Karilena Mesquita Viana - Secretária - FPS Fernanda Bentes da Silva - Membro - FPS Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS Maressa Marinho Nunes - Membro - FPS

Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS

GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Espécie: Contrato N.º 364/2025. Processo N.º 19/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Barricadas e Tendas Estilo Galpão com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender aos eventos culturais realizados e fomentados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC no Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valores: Item 01, R$ 22,10 (vinte e dois reais e dez centavos) e quantitativo de 7.500 (sete mil e quinhentos) M²/diária, item 02, R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e quantitativo de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos) M²/diária, item 03, R$ 69,22 (sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), e quantitativo de 15.000 (quinze mil) M²/diária. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/12/2025.

Presidente<#E.G.B#258013#29#261558/>

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#257973#29#261518/>

Espécie: Contrato AADC N.º 018/2025; Processo N.º 002849/2025-86; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Malta Tecnologia Ltda (CNPJ: 42.022.380/0001-05); Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Empresa em Fornecimento de Plataforma Web, altamente especializada, dedicada à Gestão Arquivística, Backup e Recuperação de Documentos, com um compromisso central voltado para a Preservação de Documentos Digitais em Longo Prazo, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e Espaços Culturais; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: 1. Custos de Implantação: para o item 01, com o valor unitário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com um quantitativo de 01 (um) e para o item 02, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com um quantitativo de 06 (seis); 2. Custos Mensais: para o item 01, com o valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 02, com o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 03, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 04, com o valor unitário de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 05, com o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 06, com o valor unitário de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o quantitativo de 01 (um) e para o item 07, com o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o quantitativo de 01 (um); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/12/2025.

Presidente<#E.G.B#258007#29#261552/>

Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços N.º 002/2025-AADC; Processo N.º 1006/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96). Objeto: Prorrogação da vigência da ATA SRP N.º 002/2025-AADC, por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.° 47.133/2023; Valor: R$ 6.040.800,00 (Seis Milhões, Quarenta Mil e Oitocentos Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/12/2025.

Presidente<#E.G.B#258010#29#261555/>

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 002/2026-AADC; Processo N.º 13659.002778/2025-46; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MTM Serviços De Informática S.A. (CNPJ: 07.622.836/0001-77); Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações e tecnologia da informação, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: item 01, Pacote I, no valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com o quantitativo de 3 (três) licenças e Pacote II, no valor unitário de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com o quantitativo de 3 (três) licenças, Item 02, no valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) com o quantitativo de 8.000 (oito mil) USN e itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) com o quantitativo de 6.000 (seis mil) UST; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 20/01/2026.

Presidente<#E.G.B#258017#29#261562/>

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-3/2025; Processos nº 961/2024 e nº 177/2025-96; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% (vinte e cinco) por cento do contrato e prorrogação da vigência com aporte de recursos referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigos 63 e Artigo 57, §1º Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Acréscimo: R$ 1.112.250,00 (Um Milhão, Cento e Doze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais); Valor Total do Contrato: R$ 5.561.250,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 22/12/2025.

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Protocolo 258021

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-1/2025; Processos nº 961/2024 e nº 190/2025-58; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M.

Protocolo 258010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO