DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 21 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.628 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 05 a 16 de janeiro de 2026.

MANTÉM servidor para responder pela Gerência de Serviços Gerais. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência contida no inciso XIV, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e

MANTER o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Matrícula n.º 223.177-8 B, para temporariamente responder pelo Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Gerais, sem prejuízo das atribuições decorrentes de sua função como Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADOS os substitutos.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, 22 (vinte dois) dias de férias, sendo: 06 (seis) dias residuais referentes ao 2.º Período de 2007 e 16 (dezesseis) dias referentes ao 2.º período de 2008, a serem usufruídos no período de 26 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADAS as Procuradoras do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO e CAMILLA PEREIRA DE MARCOS para, em substituição, nos períodos de 26 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, 03 a 09 de janeiro de 2026 e 10 a 16 de janeiro de 2026, exercerem a função de Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial,

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a recomposição de sindicância investigativa para apurar possíveis faltas funcionais de servidor que especifica.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO as prerrogativas constantes no art. 10, XVII, da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 175 a 178 da Lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, e;

CONSIDERANDO a denúncia realizada junto à Ouvidoria, NUP: 00875.2025.000292-30;

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria n. 014 / 2026 - GPGE com os seguintes membros, abaixo designados:

Clara Maria Lindoso e Lima - Corregedora/Procuradora do Estado; Renan Taketomi de Magalhães - Procurador do Estado;

Hellen Cristina Silva Moraes - Assistente Procuratorial.

Art. 2º FIXAR que o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da sindicância serão contados a partir da publicação desta portaria, e poderá ser prorrogado mediante justificação fundamentada, conforme o art. 178 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257628

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO