DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

A CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.273, de 24 de dezembro de 2025, que regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO a Portaria n.º 042/2025 - GCG/CGE, de 12 de maio de 2025, que designou servidor para compor o quadro da unidade de controle interno da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor André Marcelo Ribeiro Viga , Assessor I AD-1; Victoria Caroline Ribeiro Souza . Assessor IV, AD-4, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificada no Decreto supramencionado; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

ALTERA a Portaria nº 123/2025-GCG/CGE, que instituiu Comissão Especial de Concurso Público no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência conferida pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019, CONSIDERANDO a necessidade administrativa de ajuste na composição da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Portaria nº 123/2025-GCG/ CGE; CONSIDERANDO o interesse público na manutenção da regularidade, continuidade e segurança jurídica dos atos relativos à organização do Concurso Público da Controladoria-Geral do Estado, RESOLVE : Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 123/2025-GCG/CGE passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial do Concurso Público da CGE/AM: I - LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno, Matrícula nº 249.117-6A - Presidente; II - KLYSSIA ALVES DA SILVA MOURA , Assessor I, Matrícula nº 254.771-6C - Membro. ” Art. 2º Ficam preservados e convalidados todos os atos praticados pela Comissão Especial de Concurso Público até a data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Matrícula: 264.945-4C Período: 19.01.26 a 17.02.26 30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025

3-Nome: Klinger Pinheiro Silva Matrícula: 249.536-8D Período: 15 a 29.01.26 15 (quinze) dias Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 257605

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, licença especial conforme período especificado:

1-Nome: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período: 23.01.2026 a 22.04.2026 Quinquênio: 01.12.2009 a 30.11.2014

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 257606

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - DGTES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora IEDA MARIA FURTADO DE PAULA RODRIGUES , Agente Administrativo , para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.016608/2021-06). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Willyam Santos Taveira Matrícula: 261.509-6C

Período: 21.01.26 a 01.02.26 12 (doze) dias Exercício: 2022/2023 2-Nome: Francisco Chagas dos Santos Neto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.041944/2025-10 ; 01.01.017115.000508/2025-32 ; 01.01.017101.048731/2025-10 ; 01.01.017104.000461/2025-36 ; 01.01.017129.000263/2025-94 ; 01.01.017101.050616/2025-05 ; 01.01.017101.050176/2025-96 ; 01.01.017101.050854/2025-10 ; 01.01.017101.046214/2025-06 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCYRLANE CAROL PEREIRA GRANA , Técnico de Enfermagem, 223.593-5 B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Sanitária de Silves; 02 - CLADENIR SOTERO DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 246.801-8 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - EDIVALDA DE CASTRO DIAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 176.315-6 B, 2014 a 2019,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO