Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/01/2026 · pág. 38

DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	1600231	339030	-	-318.244,63	-318.244,63
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	1600231	339033	-	-38.820,73	-38.820,73
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	1600231	339036	-	-46.072,69	-46.072,69
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	1600231	339039	-	-28.962,35	-28.962,35
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	2600231	339030	-	-67.561,92	-67.561,92
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	2600231	339033	-	-38.456,64	-38.456,64
10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde	0001	2600231	339039	-	-13.904,51	-13.904,51
28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas	0001	1500100	319091	-	-892,21	-892,21
28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas	0001	1500100	319191	13.196,00	-0,32	13.195,68
28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas TOTAL	0001	1500121	319091	94.619,00 16.472.881,30	-0,91 -3.421.006,53	94.618,09 13.051.874,77

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 150/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 150/2025 - CEE/AM de 26/11/2025

Encerrar as atividades escolares do Centro Educacional Nassau, localizado na Estrada do Aleixo Km 10, Aleixo, Manaus/AM, a contar do ano de 2002. Determinar que a guarda e a expedição dos documentos referentes ao ano letivo de 1999 fiquem sob a responsabilidade do Setor de Escolas Extintas, vinculado à Gerência de Auditoria Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 257512

PORTARIA GS Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 005/2026-CPMA/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

RETIFICAR a Portaria GS nº 665 de 10 / 07 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/07/2025, na parte referente ao CPF e matrícula do servidor BJARNE LIMA FURTADO , conforme abaixo:

Onde se lê: CPF: 413.558.132-15, matrícula: 130.962-8E;

Leia-se: CPF: 413.334.202-00, matrícula: 130.062-8E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257543

TOTAL 017307 - FUNDACA PROGRAMATICA	O HO RG	SPITAL FT ND 0	16.472.881,30 DO CORAÇÃO " REPASSE	-3.421.006,53 FRANCISCA MEN ANULAÇÃO	13.051.874,77 DES" TOTAL	<#E.G.B#257546#20#261091> PORTARIA GSE Nº 052, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,
10.122.0001.2001 - Administração da Unidade	0001	150010 339039	-	-47,57	-47,57	CONSIDERANDOa necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDOo determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
10.122.0001.2001 - Administração da Unidade	0001	150010 339139	-	-62,80	-62,80	02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDOa manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
10.122.0001.2001 - Administração da Unidade	0001	160023 339030	-	-78.994,05	-78.994,05	RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fns de regularização funcional, sem ônus
10.122.0001.2001 - Administração da Unidade	0001	1600231 339039	67.850,00	-36.937,27	30.912,73	atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.000370/2026-28/SEDUC/SIGED
10.122.0001.2001 - Administração da Unidade	0001	1761118 339039	-	-14.129,30	-14.129,30	JOSE ALVES DA COSTA, no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 002.320-5A, referente ao período de: referente ao período de: 01/12/1997 a 28/02/2001.
10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente	0011	1761118 449052	-	-882,97	-882,97	CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de janeiro de 2026.
10.302.3305.2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde	0011	1500121 339030	-	-2,23	-2,23	ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257546#20#261091/> Protocolo 257546
10.302.3305.2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde	0011	1500121 449052	-	-708,53	-708,53	<#E.G.B#257584#20#261129> 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA MAIS
10.302.3305.2803 - Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde	0011	1600231 339039	-	-1.200.000,00	-1.200.000,00	PROFESSORES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR -SEDUC, no uso de suas atribuições,Torna Pública a 1ª Retifcação do Edital nº 002/2026 do Processo de Seleção de Professores Bolsistas do
10.302.3305.2803 - Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde	0011	2600231 339030	-	-201.535,33	-201.535,33	Programa Bolsa Mais Professores, publicado no Diário Ofcial do Estado, de 16/01/2026, na parte referente aoitem 6.5, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital, conforme teor doMEMO Nº
10.302.3311.2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras	011	00100 9039	-	-1.131.516,29	-1.131.516,29	012/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED, RESOLVE:
Especialidades	0	15 33				RETIFICARnoITEM 6.5o que segue:
TOTAL			67.850,00	-2.664.816,34	-2.596.966,34	Onde se lê:
TOTAL GE	RAL		385.994.330,49	Pr -91.200.451,11	otocolo 257569 294.793.879,38	6.5Os documentos devem compor um único arquivo em formato PDF, com tamanho máximo de 3MB

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA MAIS PROFESSORES

6.5 Os documentos devem compor um único arquivo em formato PDF, com tamanho máximo de 3MB.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO