DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 23

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de janeiro de 2026 referente ao período aquisitivo de 2025/2026, aos servidores abaixo relacionados.

TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, no mês janeiro, aos servidores abaixo relacionados.:

Servidor Matricula Dias Período Ingrid Dayane de Oliveira Mendes 260.576-7 C 30 01/09 à 30/09/2026 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 14 de janeiro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MCID nº 534 , de 07 de junho de 2024 , que altera a Portaria MCID nº 175 , de 28 de fevereiro de 2024 , a qual aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades , torna pública a Ata da 6ª Conferência Estadual das Cidades no Estado do Amazonas , realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2025, no Manaus Plaza Centro de Convenções, situado em Manaus/AM. A referida Ata registra de forma fiel e circunstanciada os atos, debates, deliberações, encaminhamentos e decisões aprovadas durante a realização da Conferência Estadual, constituindo documento oficial para fins de transparência, controle social e registro histórico das atividades desenvolvidas no âmbito da política estadual de desenvolvimento urbano. O texto integral da Ata encontra-se disponível para consulta pública na plataforma da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) e no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB , no endereço sedurb.am.gov.br .

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício<#E.G.B#257538#23#261083/>

o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades , torna público o Relatório da 6ª Conferência Estadual das Cidades no Estado do Amazonas , realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2025, no Manaus Plaza Centro de Convenções, situado em Manaus/AM. O referido Relatório consolida os debates, propostas, deliberações e diretrizes aprovadas durante a Conferência Estadual, constituindo-se em instrumento fundamental para o fortalecimento da política de desenvolvimento urbano sustentável no Estado do Amazonas, bem como para o encaminhamento das proposições à etapa nacional da Conferência das Cidades. O texto integral do Relatório da 6ª Conferência Estadual das Cidades no Estado do Amazonas encontra-se disponível para consulta pública na plataforma da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) e no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB , no endereço sedurb.am.gov.br . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício<#E.G.B#257540#23#261085/>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2026-7 ; oriunda do PE 794 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006359/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 951.203,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2026-1 ; oriunda do PE 672 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005088/2025); OBJETO : Aquisição de Material Laboratorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 783.579,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus , 21 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2026-4 ; oriunda do PE 758 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006102/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LABORATORIOS B BRAUN SA, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.461.850,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MCID nº 534 , de 07 de junho de 2024 , que altera a Portaria MCID nº 175 , de 28 de fevereiro de 2024 , a qual aprovou

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2026-2 ; oriunda do PE 539 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004912/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 655.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO