DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000424/2026-13. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de passagens ao Colaborador da Polícia Civil, Valdir Almeida Batista Filho. Trecho: Juruá (AM) - Manaus (AM). Período: 22/01/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência da comarca de Juruá/AM para a comarca de Manaus/AM.

a 06/12/2025. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BELÉM. Trecho: Maués/ AM - Manaus/AM - Maués/AM. Período: 30/11 a 07/12/2025. Objetivo: Nivelamento de diretores de unidade prisionais do interior do Amazonas.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.010002/2025-75. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO, ANA BEATRIZ SANTOS DO CARMO e FERNANDO REIS BEZERRA. Trecho: Manaus (AM) - Japurá (AM) - Manaus (AM). Período: 18 a 20/12/2025. E a concessão de diárias e passagens aos Colaboradores PMAM: CLENILDO DA COSTA PINHEIRO, EVERTON OLIVEIRA DE VASCONCEIO, FRANCISCO GOMES CALDAS, RONILSON DA SILVA COSTA, THIAGO MORAES DA SILVA, MARCIO MAIOGA DO NASCIMENTO, JOSE FARIAS DE SOUZA e PAULO NATAN RAMOS FONSECA. Trecho: Tefé (AM) - Japurá (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM) - Tefe (AM). Período:18 a 22/12/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão da transferência dos custodiados da comarca de Japurá/AM em trânsito na comarca de Tefé/AM para comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000197/2026-26. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Raimundo dos Santos, Alessandro Luiz Pereira de Almeida e Antônio Carlos Seixas da Silva. E aos Colaboradores PMAM: Cláudio Carvalho De Oliveira, Guilherme Henrique Lentin, Rosiane dos Santos Brito, João Paulo Amaro da Silva, Junio Porfiro de Oliveira, Josinelson Glveia Parente, Williame da Silva Castro, Leandro Bassal Paes Barreto, Luiz Henrique Souza dos Reis, Soliney Carreiro Ferreira, Dulcimar Beserra Lima e Fabricio Barreto Nascimento. Trecho: Cláudio Carvalho De Oliveira, Guilherme Henrique Lentin, Rosiane dos Santos Brito, João Paulo Amaro da Silva, Junio Porfiro de Oliveira, Josinelson Glveia Parente, Williame da Silva Castro, Leandro Bassal Paes Barreto, Luiz Henrique Souza dos Reis, Soliney Carreiro Ferreira, Dulcimar Beserra Lima e Fabricio Barreto Nascimento. Trecho: Manaus (AM) - Canutama (AM) - Manaus (AM). Período: 12 a 16/01/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de Canutama/ AM para a comarca de Manaus/AM. E Concessão de Diárias e Passagens aos Colaboradores PMAM: José Souza do Nascimento, Aldo Alves Rodrigues, Marcos Santos de Souza e Diogo da Silva Ferreira. Trecho: Lábrea (AM) - Canutama (AM) - Lábrea (AM). Período: 13 a 19/01/2026. Objetivo: Compor equipe em razão da transferência dos custodiados da comarca de Lábrea/AM para a comarca de Canutama/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.008835/2025-76. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: LEOMIR MOTA LOPES. Período: 30/11 a 11/12/2025. Trecho: Coari/AM - Manaus/AM - Coari/AM. DANIEL DA SILVA BARBOSA. Trecho: Tabatinga/AM - Manaus/AM - Tabatinga/AM. Período: 30/11 a 06/12/2025. RAIMUNDO MAYCON MORAES DE SOUZA. Trecho: Parintins/AM - Manaus/AM - Parintins/AM. Período: 30/11 a 07/12/2025. PAULO ONEY SANTOS CAVALCANTE. Trecho: Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM. Período: 28/11 a 07/12/2025. DEIVISON GONÇALVES DAS CHAGAS. Trecho: Humaitá/AM - Manaus/AM - Humaitá/AM. Período: 30/11

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 257600

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.000129/2026-00-SEINFRA.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022-SEINFRA, por mais180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/01/2026, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passará a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000073/2026-94-SEINFRA.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 257616

1. Servidor/Cargo: Serafim Fernandes Corrêa - Secretário de Estado; Anderson Sales da Cunha - Assessor I;

Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 18 a 21/1/2026.

Objetivo: Reunião da Câmara Setorial de Planejamento e Gestão Estratégica.

Manaus - AM, 19 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 257524

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO