DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026~~ ~~27~~

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 20 de janeiro de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B#257535#27#261080/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Lei Nº 8.018 , de 05 de janeiro de 2026 , que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores deste órgão;

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

I - Presidente : Raphael dos Santos Marinho.

II - Demais Membros : Augusto Flávio Santos de Andrade, Fabíola da Silva Rothen, Fransoaise Torres Lima, Jackson Carlos Barroso Belchior, José Alves Cavalcante Filho, Márcia Hitotuzi Hiramatsu, Patrick François Ribeiro Moreira, Thiago Farias Souza, Walfrido de Oliveira Silva Neto e Welisson Moriz Correa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

IX- Errata da Portaria nº 048/2016-SNPH na parte em que concede licença especial ao servidor José Adilson Falcão Saraiva , matrícula nº 203.6428A, publicada no D.O.E de 18.08.16, caderno Publicações Diversas, pág. 03: RETIFICAR . ONDE SE LÊ: Quinquênio 2009/2015. LEIA-SE: Quinquênio 2009/2014.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a sede desta ARSEPAM está localizada no Edifício Comercial Corporate Trade Center;

CONSIDERANDO o que consta da Convenção do Condomínio do Edifício Corporate Trade Center;

CONSIDERANDO a obrigação contida no art. 1.315 do Código Civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.06.011209. 000037/2026-03 ;

CONSIDERANDO , por fim, o cumprimento da obrigação inerente à propriedade do imóvel.

I - DETERMINAR o destaque anual no orçamento da ARSEPAM, do valor de R$ 117.462,48 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente à despesa de taxa condominial da sala 501 do Edifício Comercial Corporate Trade Center, cujo valor mensal estima-se em R$ 9.788,54 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

II - AUTORIZAR o Diretor Administrativo e Financeiro a proceder ao pagamento das taxas condominiais do referido imóvel, referente ao período de 12 (doze) meses consecutivos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a sede desta ARSEPAM está localizada no Edifício Comercial Corporate Trade Center;

CONSIDERANDO o que consta da Convenção do Condomínio do Edifício Corporate Trade Center;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO