DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

CONSIDERANDO a obrigação contida no art. 1.315 do Código Civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.06.011209.000038/2026-40 ;

CONSIDERANDO , por fim, o cumprimento da obrigação inerente à propriedade do imóvel. RESOLVE:

I - DETERMINAR o destaque anual no orçamento da ARSEPAM, do valor de R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), referente à despesa de taxa condominial da sala 1101 do Edifício Comercial Corporate Trade Center, cujo valor mensal estima-se em R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais).

II - AUTORIZAR o Diretor Administrativo e Financeiro a proceder ao pagamento das taxas condominiais do referido imóvel, referente ao período de 12 (doze) meses consecutivos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257610

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA, Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Protocolo 257553

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA, Matrícula G255710 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257607

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO, Matrícula G264948 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO, Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257611

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257612

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE, Matrícula G264540 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257614

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas;

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA, Matrícula G238795 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Art. 1º. REMOVER , a contar de 21/01/2026, de ofício, o servidor LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE FERREIRA - matrícula nº 220.403-7 C, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Manicoré/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO