DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 29

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257620

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.005581/2025-09. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora LUCILAIDE DE OLIVEIRA SANTOS, médica desta Fundação de Medicina Tropical, matricula nº 142.640-0I, no período de 02/02/2026 à 02/05/2026, referente ao quinquênio de 08/05/2016 à 07/05/2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 257556

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003893/2025-88. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora MARIA IVONETE GOMES AZEVEDO, matricula nº 138.065- 6B, Técnico de Enfermagem, no período de 02/02/2026 à 02/05/2026, referente ao quinquênio de 13/07/2020 à 10/10/2025, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 257578

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000192/2026-78. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor ROGÉRIO LOBO RIBEIRO, matricula nº 142.629-0C, Farmacêutico Bioquímico, no período de 02/02/2026 à 02/05/2026, referente ao quinquênio de 29/06/2003 à 26/09/2008, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2023 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.005380/2025-01. RESOLVE: I - Assinatura: 22/12/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000542/2025-15. RESOLVE: I - Assinatura: 02/01/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AR RODRIGUEZ & CIA LTDA; Objeto: - aquisição de insumos/reagentes para determinações automatizadas, dos aquisição de frascos de culturas para procedimentos qualitativos microbiologicos para isolamento de microganismos/ bacterias e leveduras em sangue e outros liquidos biológicos em determinações automatizadas, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas e parasitárias, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 424.550,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003496/2025-06. RESOLVE: I - Assinatura: 04/01/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Em Alta Tensão, por meio da Contratação De Fornecimento De Energia Elétrica Regulada (CCER) e Contratação de uso do sistema de distribuição (CUSD), para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 04/01/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 13.219.588,20 (treze milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e oitenta oito reais e vinte centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 257582

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.000050/2026-30 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 57/2025, emitida pela Assessoria Jurídica dessa Fundação, em 29/12/2025, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao não fornecimento do curativo.

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 08 de janeiro de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, EM EXERCÍCIO. Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 257513

Protocolo 257583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO