DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.006238/2025-01 (FCECON); CONSIDERANDO Nota Técnica n.º 58/2025, emitida pela Assessoria Jurídica dessa FCECON, em 30/12/2025, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa MANAUS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, quanto à não execução dos serviços contratados.

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 14 de janeiro de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, EM EXERCÍCIO.

Manaus, 14 de janeiro de 2026

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.000155/2026-90 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 002/2026, emitida pela Assessoria Jurídica dessa FCECON, em 12/01/2026, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa BEST THERATRONICS LTDA., quanto à não execução dos serviços contratados. RESOLVE:

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B - MEMBRO;

lanche servido aos doadores de sangue da Fundação HEMOAM, em favor da empresa TH MIX LTDA , para o item 01.

Manaus, 15/1/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material de Sinalização (ID ’s: 111163 , 131541 e 131609) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de sinalização às fls. 63 a 73 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 140 a 141 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003329 / 2025 - 85 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material de Sinalização (ID ’s: 111163 , 131541 e 131609) , em favor da empresa: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.800.512 / 0001 - 96) para os itens 01 , 02 e 03 no valor de R$ 6.949 , 95 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 6.949 , 95 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 19/01/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 19 de janeiro de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 041/2023. Processo: 01.02.016301.004697/2022-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n.º *.406.601-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 041/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 041/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

ERRATA DA PORTARIA 0352/2025 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.545 DE 30 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 257523

A HOMOLOGAÇÃO do PE nº 463 / 2025 - CSC , PA nº 3254 / 2024 - 51 publicado no DOE Nº 35.550 de 19 / 9 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , pág. 26 , ref. Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios (SUCO) para compor o

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257536

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2025-DEPLIANCE/FAPEAM que trata da revisão dos manuais, o qual visa alterações a partir da legislação vigente.

CONSIDERANDO a superveniência de novos atos normativos e orientativos, em especial as atualizações do Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União, bem como o fortalecimento do arcabouço estadual de integridade a partir do Decreto nº 50.868/2024. CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para a realização de estudo técnico, visando a atualização pontual dos Manuais de Condutas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO