DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 31

Éticas e de Integridade e do Manual Prático de Sindicância Disciplinar da FAPEAM, a fim de manter os referidos normativos alinhados às diretrizes mais recentes e às melhores práticas atualmente adotadas.

I - Retificar a Portaria nº. 001/2026-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 35.617, Caderno Poder Executivo, Seção II, página. 22 e 23, do dia 06 de janeiro de 2026, com a composição descrita abaixo:

• Michele de Melo Freitas e Araújo - Presidente;

• Maria Raizidora de Oliveira Zurra - Membro;

• Raica Dameane Bentes Pinto - Membro;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257558

CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.

I - Retificar a Portaria nº. 098/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./ AM nº 35.597, Caderno Poder Executivo, Seção II, página. 31, do dia 02 de dezembro de 2025, com a composição descrita abaixo:

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 257559

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a concessão excepcional de crédito adicional de vale-alimentação, no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), aos servidores ativos da Universidade do Estado do Amazonas, a ser efetuada no mês de dezembro de 2025, em razão da existência de saldo remanescente nas Notas de Empenho vinculadas ao Contrato Administrativo nº 036/2023 - UEA: DO PRAZO: O prazo do Contrato permanece inalterado, conforme o Contrato Administrativo nº 036/2023 - UEA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036495/2025-61.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257554

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.001064/2026-65; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO