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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/01/2026 · pág. 50

DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

em Ciências da Educação, do senhor Marivaldo Silva Santos, expedido pela Educaler University, Estados Unidos.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE

11Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di00/> ploma Protocolo 257555

da Silva, expedido pela Acu Absoulute Christian University, Estados Unidos. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE

11Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di33/> ploma Protocolo 257588

PORTARIA Nº 039 / 2026 - GR / UEA PORTARIA Nº 038/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.035082/2025-60 (UEA), de 04/12/2025; RESOLVE: I - CONCEDER , Adicional de Localidade à servidora efetiva desta Universidade, conforme art. 9º da Lei nº 4.061/2011, para o exercício de suas atividades administrativas no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT. A contar de 01/12/2025.

Nome Localidade
JANAINA ALBUQUERQUE GOMES 1.306,71
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 21 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257557

PORTARIA Nº 040/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e o que consta no Processo nº 01.02.011304.001494/2026-87; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

NOME FUNÇÃO
01 Profª Dra. GiselyCardoso de Melo Coordenadora
02 Profª Dra. Flor Ernestina Martinez Espinos Vice coordenadora
03 Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val Representante docente
04 Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro Representante docente
05 Renata Farias de Araújo Representante discente
Titular
06 Manuela Crispim Morais Abreu Representante discente
Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257560
PORTARIA Nº 16/2026 - CGRD/PROPESP/UEA

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.001220/2026-98; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Elisangela Silva de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Ednardo Justino

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.036037/2025-22; RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA , matrícula nº 256.707-5 A, exercendo o cargo de Coordenador de Curso, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Coordenação na ausência da titular, o Prof. Manoel Domingos de Castro Oliveira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257589

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.622271 SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1985582D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Formação nas unidades acadêmicas da UEA. 2.PCDP.622273 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 03/01/2026 a 15/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina classes multisseriadas nos anos iniciais do ensino fundamental. 3.PCDP.622274 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Promover reflexões, diálogos e práticas colaborativas entre os docentes e gestores universitários. 4.PCDP.622275 KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1462016D, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Promover reflexões, diálogos e práticas colaborativas entre os docentes e gestores universitários. 5.PCDP.622276 ANDREZZA BELOTA LOPES MACHADO. Matrícula e Cargo: 1633511D, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 12/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Participar como palestrante do III ciclo de formação PROGRAD. 6.PCDP.622277 RITA DE CASSIA FRAGA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2239477A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 21/02/2026 a 04/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 7.PCDP.622278 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 09/02/2026 a 23/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina literatura latina. 8.PCDP.622279 LEONARDO DIAS DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2548305A, Professor. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 19/02/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina currículo e educação escolar indígena. 9.PCDP.622280 FELIPE LOPES DE LIMA. Matrícula e Cargo: 2172763A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 14/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina literatura infantojuvenil. 10.PCDP.622281 VALDEMIR DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1848828C, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Manaus, 24/02/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica II. 11.PCDP.622283 INGRID KARINA MORALES PINILLA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 14/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina literatura infantojuvenil. 12.PCDP.622284 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática especial da geografia. 13.PCDP.622291 FABIANGELA ALBUQUERQUE FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2605058A, Auxiliar de gabinete. Destino e Período: Manaus/ Novo Aripuanã/Manaus, 23/02/2026 a 10/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e pratica pedagógica II. 14.PCDP.622292 LOURDES DE FATIMA MORAES DE SOUSA SALDANHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 04/02/2026 a 17/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura brasileira II. 15.PCDP.622293 MICAELLE CARDOSO DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Fonte Boa/Manaus, 18/02/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural. 16.PCDP.622294 SONIA MARIA OLIVEIRA E SILVA. Matrícula e Cargo: 1462210A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 04/02/2026 a 17/03/2026. Objetivo: Ministrar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO