DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 21 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.628 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional
Empresas Privadas de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e
Leilões www.bll.org.br.
<#E.G.B#257002#1#260547> Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026 Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Içá-CNPJ: sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] através do e- mail: [email protected] mail: [email protected] mail: [email protected] .
04.532.057/0001-92. Contratado: HAYAH SOLUCOES LTDA , CNPJ (MF)
50.608.535 / 0001 - 18 , estabelecido Rua Ana Carvalho Silveira, Bairro: Urucurituba/AM, 20 de janeiro de 2026.
Silveira, nº 316, Sala 3 - Belo Horizonte/MG - Cep: 31.140-440. DO OBJETO:
Aquisição de Equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira), visando JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
atender a recuperação e manutenção de obras do Município de Santo Agente de Contratação
Antônio do Içá/Am. Recursos oriundos do Convênio 942718/2023, Item <#E.G.B#257563#1#261108/> Portaria:020/2025
02 (RETROESCAVADEIRA). Valor : Por força deste contrato, a Prefeitura Protocolo 257563
Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo <#E.G.B#257626#1#261171>
de R$ 355.300,00. Prazo De Vigência Do Contrato : A contar a partir PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
de 13/01/2026 2026, findando o prazo em 13/01/2027. Orçamento : As Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N.º 26/2025- CCSC/PMJ
despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
relatado. Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Construção de muro
Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei. O de contenção de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma
presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional,
de Santo Antônio do Içá/AM no Art. 87. Gabinete do Prefeito Municipal de na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Santo Antônio do Içá-AM, em 13 de janeiro de 2026. Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí-
sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas:
WALDER RIBEIRO DA COSTA
20/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 03/03/2026 até as
<#E.G.B#257002#1#260547/> Prefeito
0h; data e hora final das propostas: 06/03/2026 às 8h; data de abertura
Protocolo 257002 das propostas - sessão pública: 06/03/2026 às 9h - horário de Brasília/
<#E.G.B#257541#1#261086> DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail:
A Prefeitura de Pauini, través da Comissão Permanente de Licitação do
[email protected]. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia
Poder Executivo, comunica aos interessados que a Concorrência 001/2026
19/01/2026. Jutaí (AM), 16 de janeiro de 2026.
- CCP, na forma: Presencial, que visa A “contratação de empresa para a
construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do Município, pelo MESSIAS CASTRO
Sistema de Registro de Preços.” o qual teria sua abertura dia 30/01/2026 às 10h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa, em virtude <#E.G.B#257626#1#261171/> Agente de Contratação Protocolo 257626
de ajustes a serem realizadas no projeto básico; A nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente; Pauini (AM), 20 de janeiro de 2026.
ALAN MAIA FIGUEIRA
<#E.G.B#257541#1#261086/> Presidente da CPL
Protocolo 257541
<#E.G.B#257547#1#261092>
T. R RODRIGUES BAIMA RABELLO LTDA , torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença Ambiental Única n°. 101/2026, que autoriza os serviços de
terraplenagem em uma área de 07789ha para instalação de um galpão com fins
comerciais com apoio de um canteiro de obras, localizada na Av. do Turismo, s/
n°, Tarumã, Manaus-AM, para Terraplenagem, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#257547#1#261092/>
Protocolo 257547 sac
<#E.G.B#257563#1#261108> @imprensaoficial.am.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 imprensaoficial.am.gov.br/sac
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CMCP (92) 2101-7500
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a
realização do Concorrência Eletrônica Nº 001/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PORTE 1, NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO LIMÃO, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE URUCURITUBA-AM.
Edital disponível: a partir de 21/01/2026.
Abertura:

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] através do e- mail: [email protected] mail: [email protected] mail: [email protected] .

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 20/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 03/03/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 06/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 06/03/2026 às 9h - horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 19/01/2026. Jutaí (AM), 16 de janeiro de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO LIMÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUCURITUBA-AM. Edital disponível: a partir de 21/01/2026. Abertura: 04/02/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO