DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...........................................11 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................11 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ....................................11 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 12 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 12 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 12 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 12 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 13 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 13 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 14 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............14 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 14 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 15 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 15 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 16 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 16 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 16 |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
|---|
| Manacapuru..................................................................................................... 2 |
| Novo Airão ....................................................................................................... 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
EXPEDIENTEJOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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