DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO~~Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026~~ ~~5~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||
| 16 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
60.000,00 | |
| TOTAL | 60.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 60.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 37.291.673,72 |
| 11000 CONTROLADORIA-GERAL DO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO ESTADO ESTADO |
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
210.000,00 |
| TOTAL | 210.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 210.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
14 422 3235 2815 - Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança Alimentar e Combate à Fome 0001 A 1.761.118 3350 594.650,00 TOTAL 594.650,00
TOTAL POR SECRETARIA 594.650,00
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 30.000,00 |
| TOTAL 30.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
30.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.801.261 3390 16.000.000,00 TOTAL 16.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 16.000.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 0001 A 1.799.201 3390 171.944,57 TOTAL 171.944,57 TOTAL POR SECRETARIA 171.944,57 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 19 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 199.000,00 |
|
| TOTAL 199.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 199.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 1.317.850,60 | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da | Rede de Atenç | ão às Urgênci | as, Emergências e Hospitais | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 10.900,00 | |||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 4.015.538,78 | |||
| TOTAL | 5.344.289,38 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 5.344.289,38 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
20 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.160 3390 2.714.779,47
3277 AGROAMAZONAS| 20 609 3277 | 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e | Modernização das Unidades | de Defesa Agropecuária |
|---|---|---|---|
| 0001 | P 1.501.170 4490 |
126.326,37 | |
| 0001 | P 1.501.170 4490 |
592.303,32 | |
| 20 609 3277 Sustentável |
2846 - Certificação da Qualidade, Identidad do Amazonas |
e e Segurança dos Produtos | Agropecuários para o Desenvolvimento |
| 0001 | A 1.501.160 3390 |
1.658.212,50 | |
| TOTAL | 4.372.991,97 | 718.629,69 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 5.091.621,66 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO