DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 27 de janeiro de 2026~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 1.000.000,00 |
|
| TOTAL 1.000.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 47.601,64 TOTAL 47.601,64
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA |
R | |||
| 12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvim | ento da For | mação do Aluno | no Ensino Médio | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
3.188.245,31 | |||
| TOTAL | 4.021.803,17 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.021.803,17 |
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 205.000,00 TOTAL 205.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 205.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
TOTAL POR SECRETARIA 47.601,64
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N D |
ATUREZA DA ESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROG 15 122 0001 |
RAMA DE APOIO 2001 - Administraçã |
ADMINISTRATIVO o da Unidade |
|
| 0001 | A 1.501.170 |
3390 57.254,00 |
|
| 3300 MAIS 26 782 3300 |
INFRA 1207 - Implantação, |
Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 296.663,81 |
|
| 26 784 3300 | 1279 - Implantação, | Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 297.278,27 |
|
| 26 782 3300 | 1280 - Implantação, | Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 88.689,75 |
|
| 17 512 3300 | 1289 - Implantação, | Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 2.000.000,00 |
|
| 25 752 3300 | 1544 - Fortalecimen | to do Sistema de Iluminação Pública | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 1.000.000,00 |
|
| 26 781 3300 | 1549 - Implantação, | Ampliação e Modernização do Modal Aéreo | |
| 0001 | P 1.501.170 |
4490 93.877,47 |
|
| TOTAL | 57.254,00 3.776.509,30 | ||
| TO | TAL POR SECRET | ARIA | 38337633 |
3.833.763,30
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG 12 362 0001 PRODAM 0001 |
RAMA DE APOI 2643 - Ampliaçã A 1.500.100 |
O ADMIN o, Moderniz 3390 |
ISTRATIVO ação e Manutenção da Infra |
estrutura Tecnológica da Informação e 833.557,86 |
Comunicação - |
43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA 25 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos 0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0001 P 1.501.170 4490 10.000,00 |
|
| 17 512 3300 1289 - Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário 0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 17 512 3300 1308 - Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes 0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 26 785 3300 1498 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais 0001 P 1.501.170 4490 30.000,00 |
|
| 26 453 3300 1519 - Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana | |
0001 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 25 752 3300 1544 - Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública 0011 P 1.501.170 4490 50.000,00 |
|
| 26 782 3300 2172 - Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro | |
| 0011 A 1.501.170 4490 80.000,00 |
|
| 26 782 3300 2663 - Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana | |
| 0011 A 1.501.170 4490 10.000,00 |
|
| 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS | |
| 15 752 3302 2831 - Promoção do Segmento de Energia Renovável | |
0001 A 1.501.170 4490 1.000,00 |
|
| 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS | |
| 17 126 3304 1564 - Aceleração da Modernização Tecnológica | |
0001 P 1.501.170 4490 1.000,00 |
|
| TOTAL 482.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 482.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO