DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 27 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.632 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora NICOLE ABINADER BARBOSA DE VASCONCELLOS , matrícula n.º 232.969-7 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Na Portaria nº 661 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 06.10.2025. Onde se lê: A contar de 09.10 a 20.10.2025. Leia-se: A contar de 09.10 a 24.10.2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258213

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258233

ESPÉCIE : Termo de Contrato de Comodato n. 001/2026-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A.

OBJETO : O licenciamento de uso do sistema de computador denominado ConsigFácil, de propriedade da empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A., cujas características técnicas e as funcionalidades do SISTEMA estão detalhadas no descritivo funcional que se encontra sob Certificado de Registro de Programa de Computador Processo Nº BR512017000084-0 de 23/05/2017, sob o Título PROGRAMA DE GESTÃO E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES ON LINE, data de criação 01/08/2005, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 26/1/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As ações necessárias à execução do objeto do presente Contrato não implicarão dispêndio de recursos financeiros. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de janeiro de 2026.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula n.º 191.738-2 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258215

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula n.º 263.788-0 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258216

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , matrícula n.º 211.254-0 B, referentes aos 2º períodos dos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258212

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258217

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO