DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, referentes ao 1º e 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258223

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula n.º 248.575-3 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA DA COSTA CARVALHO , Auxiliar de Saúde Bucal, 192.666-7 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 02 - ALLYSSON SOARES , Cirurgião Dentista, 189.756-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa São Raimundo; 03 - GLAUCILENE LOPES DE RAMOS SOUZA , Técnico de Enfermagem, 156.611-3 C, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 04 - IARA NANCI VILHENA NEVES , Técnico de Enfermagem, 240.408-7 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Spa Coroado; 05 - JOCELINA MARIA CUNHA FERREIRA , Farmacêutico Bioquímico, 104.368-4 B, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - JOSENEIDE BRASIL MACHADO , Assistente Social, 124.963-0 C, 2015 a 2020, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 07 - KELLY FRANCO MOREIRA , Psicólogo, 246.373-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 08 - KLEYSSE FORMIGA LEITE , Fisioterapeuta, 245.612-5 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 09 - ROSECLEA DE AZEVEDO TAVEIRA , Técnico de Enfermagem, 184.241-2 B, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - ROZILETE SOUSA VEIGA , Auxiliar de Serviços Gerais, 188.930-3 A, 2015 a 2025, 01/02/2026 a 30/07/2026, Maternidade Nazira Daou.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretário Executivo

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula n.º 243.398-2 A, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , matrícula n.º 211.254-0 B, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 258237

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.050600/2025-00 ; 01.01.017101.034263/2025-04 ; 01.01.017126.000274/2025-02 ; 01.01.017101.046110/2025-00 ; 01.01.017101.050333/2025-63 ; 01.01.017101.051122/2025-48 ; 01.01.017101.035256/2025-11 ; 01.01.017103.001800/2025-01 ; 01.01.017101.048381/2025-91 ; 01.01.017104.000472/2025-16/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDEMARINA FONTES DE ARAUJO , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.543-4 B, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Barcelos; 02 - ALINE VIEIRA DA SILVA , Técnico de Saúde Bucal, 248.808-6 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caic Alberto Carreira; 03 - CARLOS JOFRE SILVEIRA TAVARES , Agente Administrativo, 235.854-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Eliameme Mady; 04 - FRANCICLEIDE DA SILVA VASCONCELOS , Auxiliar de Enfermagem, 165.038-6 B, 2020 a 2025, 05/01/2026 a 04/04/2026, Caic Jose Carlos Mestrinho; 05 - JONAS SALES MAIA , Vigia, 226.724-1 A, 2018 a 2023, 04/12/2025 a 03/03/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - JOSE FRANCISCO DA SILVA MARQUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 230.036-2 A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 07 - MAGDA ROQUE FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 239.476-6 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Fonte Boa; 08 - MARGARETH BARROS DE ALENCAR , Técnico de Enfermagem, 136.074-4 D, 2020 a 2025, 26/01/2026 a 25/04/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - SINTIA RAQUEL COSTA TEIXEIRA , Cozinheiro, 189.179-0 A, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Pauini; 10 - VANESSA KAREM DA CRUZ PINHEIRO , Fonoaudiólogo, 248.691-1 A, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017307.000611/2025-25 ; 01.01.017131.000228/2025-26 ; 01.01.017145.000094/2025-94 ; 01.01.017123.000861/2025-13 ; 01.01.017101.049075/2025-72 ; 01.01.017104.000544/2025-25 ; 01.01.017117.000355/2025-03 ; 01.01.017307.000865/2025-43 ; 01.01.017120.000446/2025-90 ; 01.01.017120.000395/2025-04/SES-AM

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.049619/2025-04 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO