DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3

01.01.017101.009850/2025-57 ; 01.01.017145.000117/2025-60 ; 01.01.017101.031551/2025-07 ; 01.01.017101.039159/2025-06 ; 01.01.017101.048134/2025-95 ; 01.01.017101.051604/2025-06 ; 01.01.017145.000103/2025-47 ; 01.01.017101.035360/2025-06 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON PIMENTA BRANDAO , Auxiliar de Enfermagem, 190.638-0 A, 2011 a 2016, 02/03/2026 a 30/05/2026, Caic Alexandre Montoril; 02 - DEUSINARA FEITOSA MARTINS , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.533-7 B, 2019 a 2024, 02/01/2026 a 01/04/2026, Unidade Mista de Barcelos; 03 - DIANA ANDREZA REBOUCAS ALMEIDA , Assistente Social, 190.605-4 A, 2011 a 2016, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 04 - JOAO ANEQUINO DOS SANTOS LOPES , Vigia, 218.547-4 A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Caic Doutor Gilson Moreira; 05 - MARGARIDA VASCONCELOS DE LIMA CABRAL , Técnico de Patologia Clínica, 171.181-4 D, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Iranduba; 06 - MARIA DO SOCORRO MOURA MATOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.846-7 A, 2012 a 2017, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 07 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO REIS , Técnico de Radiologia Médica, 112.324-6 B, 2006 a 2011, 12/01/2026 a 11/04/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 08 - RODOLFO ANDERSON ALENCAR SABOIA , Agente Administrativo, 235.998-7 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 09 - SORAIA SILVA FONSECA , Técnico de Enfermagem, 240.039-1 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Caic Alberto Carreira; 10 - VANIA MARIA AUZIER VINHOTE , Assistente Social, 143.800-0 C, 2015 a 2025, 05/01/2026 a 03/07/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017307.000924/2025-83 ; 01.01.017131.000264/2025-90 ; 01.01.017131.000257/2025-98 ; 01.01.017101.053187/2025-28 ; 01.01.017109.000708/2025-74 ; 01.01.017131.000252/2025-65 ; 01.01.017122.000387/2025-30 ;

01.01.017111.000482/2025-62 ; 01.01.017104.000602/2025-10 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - JACQUELINE DE LIMA TAVARES , Técnico de Enfermagem, 239.938-5 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 02 - MARA LUCIDIA MATOZINHO E SILVA , Técnico de Enfermagem, 192.496-6 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 03 - MARCELA ROMAO VELOZO , Agente Administrativo, 235.995-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 04 - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA , Agente Administrativo, 001.782-5 A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Disposicionados Hospital Universitário Getúlio Vargas; 05 - MARIA EDILEUZA NAZARE DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 246.521-3 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - ORIVAN FERREIRA DA SILVA , Agente Administrativo, 192.596-2 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa São Raimundo; 07 - ROSA MARIA BARBOSA DA ROCHA , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 231.564-5 A, 2020 a 2025, 02/03/2026 a 30/05/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 08 - SUZANA DE OLIVEIRA , Enfermeiro, 240.653-5 A, 2017 a 2022, 15/12/2025 a 14/03/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 09 - THALIA RAQUELL LOBAO DE MENEZES MESSIAS , Técnico de Patologia Clínica, 245.601-0 A, 2018 a 2023, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Codajás; 10 - WEDSON RODRIGUES PINTO , Motorista, 247.086-1 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.008676/2023-63 ; 01.01.017101.051832/2025-78 ; 01.01.017129.000270/2025-96 ; 01.01.017146.000466/2025-72 ; 01.01. 017146.000456/2025-37/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANA PAULA BRANDÃO SOARES , Agente Administrativo, 169.150-3 A, 01/07/2022 ; 2 - KATIUCIA NAIARA VERAS DA SILVA , Nutricionista, 260.308-0 A, 27/01/2025 ; 3 - LUANA DOS SANTOS VIEIRA , Enfermeiro Emergencista, 267.463-7 A, 31/12/2025 ; 4 - MAYARA TALYSSA SANTOS OLIVEIRA , Enfermeiro Intensivista, 267.035-6 A, 20/01/2026 ; 5 - PAULA MACELLY SOUTO RAMOS , Enfermeiro Intensivista, 258.602-9 C, 16 / 01 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.02.017304.004946/2025-88 ; 01.01.017131.000255/2025-07 ; 01.01.017124.000457/2025-30 ; 01.01.017131.000262/2025-09 ; 01.01.017131.000256/2025-43 ; 01.01.017101.045316/2025-04 ; 01.01.017131.000258/2025-32 ; 01.01.017131.000259/2025-87 ; 01.01.017124.000456/2025-95 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FLAVIA SILVANA DE MELO TAPAJOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 217.903-2 A, 2012 a 2017, 01/01/2026 a 31/03/2026, Disposicionados FMT/AM; 02 - JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.757-4 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 03 - JORGE SALES BARBOSA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.641-1 A, 2011 a 2016, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 04 - MARCELO BANDEIRA DA SILVA , Vigia, 168.275-0 C, 2011 a 2016, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa São Raimundo; 05 - MARFISA DE MOURA BARROS , Técnico de Patologia Clínica, 190.267-9 A, 2011 a 2016, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 06 - MARIA DE JESUS GOMES AGUIAR , Médico Graduado, 007.101-3 C, 2016 a 2021, 02/02/2026 a 02/05/2026, Centro de Saúde Deodato de Miranda Leão; 07 - PETER DAVIDSON BARRETO SENA , Técnico de Enfermagem, 198.691-0 A, 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 08 - RISOMAR RODRIGUES VASCONCELOS , Técnico de Enfermagem, 192.518-0 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 09 - SILVANIA SOUZA DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 168.098-6 C, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 10 - TAINAN FABRICIO DA SILVA , Enfermeiro, 246.702-0 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.005874/2025-37 ; 01.01.017115.000530/2025-82 ; 01.01.017101.049492/2025-15 ; 01.01.017101.050116/2025-73 ; 01.01.017101.051828/2025-00 ; 01.01.017126.000043/2025-90 ; 01.01.017118.000284/2025-39 ; 01.01.017101.041808/2025-20 ; 01.01.017102.000245/2025-00 ; 01.01.017101.049970/2025-97/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRO PEREIRA GUIMARAES , Técnico de Enfermagem, 207.812-0 B, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026,

Protocolo 258227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO