DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Unidade Mista de Nova Olinda do Norte; 02 - AYLO SOUZA NASCIMENTO FILHO , Agente Administrativo, 193.690-5 D, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - DEJACY ARAUJO DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 147.064-7 C, 2014 a 2019, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - DIONE DA SILVA LIMA , Técnico de Enfermagem, 240.513-0 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Coari; 05 - ELCILANE DE OLIVEIRA CASTRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.890-6 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE , Técnico, 247.173-6 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 07 - HUMBERTO SAULO RIBEIRO DE CARVALHO , Artífice, 237.853-1 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 08 - KARINA DEL PILLA ARMAS AGUILAR , Auxiliar de Saúde Bucal, 183.402-9 B, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 09 - LIDIANY CRISTINA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 203.164-7 A¸ 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 10 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES , Técnico de Patologia Clínica, 241.688-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Tefé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Maternidade Ana Braga, Maternidade Azilda da Silva Marreiro, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Chapot Prevost, Instituto da Mulher Dona Lindú, Maternidade Dona Nazira Daou, na modalidade Unidade Interligada, mediante sistema de rodízio de atendimento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004247/2025-89. Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 089/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o Remanejamento de 01 (um) posto de Agente de Portaria/Porteiro Diurno, 01 (um) posto de Agente de Portaria/Porteiro Noturno, e de 03 (três) postos de Serviço de Assistente Administrativo - Área Hospitalar - 44 horas semanais da unidade de saúde Maternidade Nazira Daou, e o Remanejamento de 01 (um) posto Serviço de Assistente Administrativo - Área Hospitalar - 44 horas semanais para atender a Maternidade de Azilda Marreiro, a contar de 17/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.052060/2025-91. Manaus, 22 de janeiro 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.033608/2025-02/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , contar de 22 / 09 / 2025 os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula: 1 - ABRAO FONSECA RAMOS , Técnico De Radiologia, 178.992-9 A; 2 - ALEXANDRA LIMA FERNANDES , Técnico de Enfermagem, 207.493-1 A; 3 - ALLAN JUNIOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.281-5 A; 4 - EUVILANE MORAES DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 184.417-2 B; 5 - GEZIANE GOMES LACERDA , Técnico de Enfermagem, 250.213-5 A; 6 - JÉSSICA CRISTINA SANTOS MORAES , Técnico de Enfermagem, 259.031-0 B; 7 - JOSÉ RICARDO FREITAS SIQUEIRA , Farmacêutico, 145.698-9 F; 8 - KASSIANE SERPA DE SOUZA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.430-3 A; 9 - LEILANE PERES SOARES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 175.505-6 C; 10 - OZIVANDRO SILVA REPOLHO , Enfermeiro, 267.633-8 A; 11 - RENATA XAVIER REIS , Enfermeiro Intensivista, 267.843-8 A; 12 - SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA , Enfermeiro Intensivista, 259.309-2 C; 13 - THIAGO SILVA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 258.214-7 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, em especial a Lei Estadual pertinente à organização administrativa e às competências da Secretaria de Estado da Administração e Gestão - SEAD,

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de Credenciamento n.°001/2025 destinado à habilitação de empresas para prestação de serviços na forma prevista no respectivo edital;

CONSIDERANDO que as empresas abaixo relacionadas atenderam integralmente às exigências técnicas, jurídicas, fiscais, econômicas e operacionais previstas no instrumento convocatório;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do credenciamento, como condição para a futura contratação nos termos da legislação aplicável e do edital;

Art. 1. ° HOMOLOGAR , no âmbito do Credenciamento n.°001/2025, as seguintes empresas, consideradas habilitadas para prestação dos serviços objeto do referido certame, observadas as condições e limites estabelecidos no edital e em seus anexos:

I - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A ;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - DGTES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora SHEILA DA SILVA MARQUES , Ex-Assessora II, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.042288/2023-01. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 - RCPN ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMAZONAS - SES / AM , os OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MANAUS , tendo como interveniente anuente a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO AMAZONAS - ARPEN/AM ; OBJETO : proporcionar a lavratura do registro de nascimento, registro de natimorto e registro de óbito, bem como a emissão das respectivas 1ª certidões, das crianças nascidas nas unidades estaduais de saúde: Maternidade Alvorada,

II - G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ;

III - AESP ODONTO ASSISTENCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA

S/S LTDA ;

Art. 2. ° O presente credenciamento não gera, por si só, direito subjetivo à contratação, constituindo mera habilitação das empresas para eventual e futura celebração de instrumento contratual, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, observadas as regras do edital e da legislação vigente.

Art. 3º As empresas credenciadas ficam obrigadas a manter, durante todo o período de vigência do credenciamento, todas as condições de habilitação exigidas no edital, sob pena de descredenciamento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Art. 4. ° A vigência do credenciamento observará o prazo estabelecido no Edital do Credenciamento n.°001/2025, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.

Art. 5. ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258304

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO