Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/01/2026 · pág. 24

DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Sabrina Rabelo Dutra 10/12/2007 - 065.**-01
Sarah Rebeca Farias Tapajos Justo 12/06/2007 - 078.**-17
Vinicius dos Santos Pinto 03/05/2007 - 701.**-50
Yan de Souza Brandao 03/02/2008 - 088.**-42

mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000054 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento . Mat: 050.055-0C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000356/2026-12 -SEC.

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Manaus, 26.01.2026.

Protocolo 258252

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo E Cultural Escola De Samba A Grande Família. CNPJ nº 84.508.704/0001-60. Objeto: Termo de colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.C.E.S A GRANDE FAMÍLIA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo Especial, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000053 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000298/2026-27 -SEC.

Protocolo 258279

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Tradição Leste. CNPJ nº 28.189.901/0001-92. Objeto: O Termo de colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. TRADIÇÃO LESTE para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso A, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000071 em 26.01.2026, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000289/2026-36 -SEC.

Manaus, 27.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Manaus, 26.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258276

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Legião de Bambas. CNPJ nº 08.689.022/0001-12. Objeto: Termo de colaboração de apoio financeiro para participação do G.R.E.S LEGIÃO DE BAMBAS para o desfile carnaval 2026, grupo de acesso “b”, a ser realizado em fevereiro de 2026, no centro de convenções Gilberto Mestrinho - sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000073 em 26.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000333/2026-08-SEC.

Manaus, 27.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258277

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Império do Maua. CNPJ nº 13.163.355/0001-43. Objeto: O Termo de colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S. IMPÉRIO DO MAUÁ para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso B, a ser realizado em de fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000072 em 26.01.2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000188/2026-65 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258280

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRES Vila da Barra. CNPJ nº 00.905.658/0001-42. Objeto: O Termo de Colaboração de Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S VILA DA BARRA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo Especial, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000070 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000456/2026-49 -SEC.

Manaus, 27.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258281

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S. Mocidade Independente de Aparecida. CNPJ nº 04.949.947/0001-02. Objeto: Termo de Colaboração de apoio financeiro da Administração Pública Estadual para a participação do G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE APARECIDA para o desfile de carnaval 2026, Grupo Especial a ser realizado em fevereiro de 2026, no centro de convenções Gilberto mestrinho - sambódromo. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000055 em 26.01.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento . Mat: 050.055-0C. Prazo: 26.01.2026 a 26.03.2026. Proc. nº 01.01.020101.000261/2026-07-SEC.

Manaus, 26.01.2026.

Manaus, 27.01.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258283

Protocolo 258278

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026-SEC TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026-SEC

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S. Reino Unido Da Liberdade. CNPJ nº 15.785.942/0001-08. Objeto: Termo de Colaboração de apoio financeiro ao G.R.E.S REINO UNIDO DA LIBERDADE para o desfile e disputa no Grupo Especial do Carnaval de Manaus, a ser realizado em fevereiro de 2026, no Centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: de R$ 400.000,00 (quatrocentos

Data: 26.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRC Primo da Ilha. CNPJ nº 63.693.873/0001-47. Objeto: Termo de Colaboração, Apoio Financeiro para participação do G.R.C. PRIMO DA ILHA para o desfile de Carnaval 2026, Grupo de Acesso B. Fevereiro de 2026, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000,NE nº 2026NE0000069 em

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